O sonho de ter uma casa com móveis planejados ou equipada com tecnologias de automação se transformou em um verdadeiro pesadelo para moradores da região de Ribeirão Preto (SP). Diversas pessoas vieram a público denunciar empresários que não honraram os projetos, mesmo após receberem os pagamentos.
Casos de calote em Ribeirão Preto e Monte Azul Paulista
Em Ribeirão Preto, clientes alegam que os responsáveis pela Planearte, empresa com cerca de 15 anos de atuação no mercado, não entregaram os móveis planejados encomendados há meses. A empresa paralisou as atividades e não deu mais satisfações. Entre as vítimas, há um retificador que investiu todas as economias, no valor de R$ 25 mil, para montar um ateliê de costura para a esposa. Os casos estão sendo registrados na polícia por meio de boletins de ocorrência ou estão motivando ações na Justiça.
Já em Monte Azul Paulista (SP), o empresário Alinson Prado Pereira, dono da Casa Inteligente Home e Automação, é suspeito de aplicar um calote de R$ 800 mil em clientes que pagaram e não receberam os serviços contratados para tornar suas casas inteligentes. A prisão preventiva dele foi decretada por estelionato, e ele é considerado foragido da Justiça. Nos dois casos, os empresários não foram encontrados para se posicionar sobre as denúncias.
Orientações de especialista em direito do consumidor
Segundo o advogado Feres Najm, especialista em direito do consumidor, existem estratégias que podem ajudar as pessoas a se proteger, tanto antes quanto depois da negociação e do pagamento. “As pessoas devem buscar o judiciário para tentar ferramentas jurídicas, assessoradas por advogados, que busquem a constrição [bloqueio] de patrimônio da empresa e dos sócios, para poder garantir e viabilizar eventual ressarcimento desse valor”, explica.
O que fazer em caso de atraso ou não entrega?
É fundamental buscar o judiciário com o auxílio de um advogado para tentar garantir o ressarcimento dos valores investidos. Além disso, o registro de um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil é uma medida importante, especialmente em casos que envolvem indícios de fraude.
Ferramentas jurídicas para recuperar o dinheiro
O advogado pode solicitar liminares e tutelas de urgência para buscar o bloqueio do patrimônio tanto da empresa quanto dos sócios. O objetivo é garantir que existam bens ou valores para viabilizar um eventual ressarcimento futuro.
É possível cobrar por outros prejuízos?
Sim. Como se trata de uma relação de consumo, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, segundo Najm. Se o atraso causar prejuízos financeiros, como no caso de profissionais impedidos de trabalhar por falta de mobiliário, o consumidor pode buscar a responsabilização por danos materiais e também por danos morais.
Como se prevenir antes de assinar o contrato
A prevenção envolve uma investigação sobre o histórico da empresa:
- Consulte órgãos como o Procon e sites de reclamação;
- Faça uma pesquisa no site do Tribunal de Justiça para verificar se a empresa responde a muitos processos;
- Converse com outros consumidores e peça referências a profissionais que conhecem o mercado, como arquitetos e engenheiros.
“Buscar entender dessa forma qualquer tipo de risco que vai ter com alguém que entenda desse mundo. Se você tiver uma dúvida disso, se você tiver com um arquiteto, um engenheiro que está te auxiliando, procure entender o que circula nesse mercado para você ter uma proteção maior, não só olhar para o preço”, afirma o advogado.
O que priorizar na negociação e forma de pagamento segura
Não olhe apenas para o preço. Tente encontrar uma negociação equilibrada que não exija o pagamento total antes da entrega. “A gente está partindo sempre da boa-fé das duas partes. Mas como eu impacto a questão de investimento alto, porque no planejado é alto o investimento em uma residência, um imóvel, um estabelecimento comercial, eu buscar a redução desse pagamento de entrada, porque essa despesa, em tese, é do fornecedor”, afirma Najm.
Para os casos que demandam pagamento antecipado, além da redução do valor de entrada, a recomendação é priorizar o cartão de crédito. Pagar de forma parcelada pode oferecer uma camada extra de proteção, com a possibilidade de interromper a cobrança junto à operadora do cartão, caso ocorra um problema de não entrega. “Passar o cartão que vai te garantir, de repente, um problema futuro e você restringir aquele pagamento futuro.”
