A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma medida drástica ao proibir a comercialização de diversos cosméticos, incluindo perfumes íntimos e produtos utilizados para disfarçar a calvície, devido a irregularidades sanitárias. A decisão foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) e também determina o recolhimento imediato de todos os itens envolvidos.
Produtos atingidos pela proibição
A proibição afeta produtos comercializados como "perfume de calcinha", com fragrâncias populares como maçã do amor, chocolate e morango, além de fibras capilares empregadas para cobrir falhas no couro cabeludo. Esses itens são vendidos em diversas plataformas e lojas físicas, mas agora estão proibidos de serem fabricados, comercializados, distribuídos, propagandeados e utilizados.
Perfumes íntimos fora do mercado
De acordo com a Anvisa, os perfumes íntimos fabricados pela empresa Apinil Indústria e Comércio de Cosméticos tiveram sua regularização cancelada por estarem classificados de forma indevida como cosméticos. Isso significa que os produtos não atendiam às exigências sanitárias específicas para essa categoria. Com a decisão, todas as atividades relacionadas a esses produtos estão proibidas, e todos os lotes devem ser recolhidos do mercado. O g1 entrou em contato com a empresa e aguarda um posicionamento oficial.
Produtos para calvície sem registro
A agência também determinou a apreensão e proibição de fibras capilares, produtos usados para disfarçar áreas de calvície, que estavam sendo vendidos sem o devido registro e por empresas sem autorização de funcionamento. Entre os itens atingidos estão versões nas cores castanho e preto, comercializadas como maquiagem capilar, além de produtos genéricos sem identificação clara de fabricante. A Anvisa ressalta que a venda de cosméticos sem registro e sem autorização sanitária constitui uma infração grave à legislação vigente.
Motivos da proibição
Nos dois casos, a decisão da Anvisa baseia-se no descumprimento de regras básicas para o funcionamento no setor de cosméticos. As principais falhas identificadas foram:
- Ausência de registro regular na Anvisa;
- Fabricação por empresas sem autorização sanitária;
- Classificação incorreta do produto.
Essas irregularidades impedem a avaliação adequada da segurança e qualidade dos produtos, o que pode representar riscos significativos à saúde do consumidor.
Orientações para o consumidor
A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso de produtos irregulares e verifiquem se os cosméticos estão devidamente registrados antes de efetuar qualquer compra. É possível consultar a regularidade de produtos e empresas nos canais oficiais da agência. A Anvisa reforça que, mesmo em categorias consideradas de menor risco, como cosméticos, o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança e evitar efeitos adversos à saúde.
