A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira (30) a suspensão temporária do leilão de frequências na faixa de 700 MHz, em cumprimento a uma decisão judicial. A liminar foi emitida pela 10ª Vara Cível Federal de São Paulo na noite de quarta-feira, no âmbito de um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).
Medidas da Anatel
O presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, Vinicius Caram, informou que a agência está adotando todas as providências cabíveis para reverter a decisão. A continuidade do certame depende de uma nova determinação judicial, conforme acrescentou Caram.
Detalhes do leilão
O leilão envolve autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. A faixa de 700 MHz é estratégica para fortalecer a rede 4G e ampliar o alcance do 5G. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões.
Oito operadoras participam do leilão: Claro, TIM, Telefônica Brasil, Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique.
