Suspensão de insumos hospitalares causa impacto imediato em cirurgias em Cuiabá
A empresa responsável pelo fornecimento de insumos hospitalares e enxoval para pacientes suspendeu, nesta quinta-feira (19), a entrega desses materiais cruciais ao Hospital Municipal de Cuiabá e ao Hospital São Benedito. A decisão foi tomada devido a uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 8 milhões por parte da prefeitura, gerando uma crise que ameaça diretamente a assistência médica na cidade.
Conflito financeiro e impacto nas operações hospitalares
Segundo a empresa, a suspensão dos serviços se tornou necessária porque a continuidade das operações se tornou insustentável financeiramente, diante do acúmulo de débitos e da ausência de regularização no contrato. A empresa é responsável por itens essenciais como enxoval hospitalar, higienização de vestuário das equipes assistenciais e esterilização de instrumentos cirúrgicos.
A estimativa é de um impacto imediato nas cirurgias eletivas e até restrições em atendimentos de urgência, o que coloca em risco a saúde pública. A crise se arrasta desde o encerramento do contrato nº 003 de 2020, em fevereiro de 2023, com serviços mantidos por meio de reconhecimento de dívida, enquanto um novo processo licitatório segue sem conclusão.
Detalhes da dívida e posicionamentos divergentes
O valor de R$ 8 milhões inclui notas ordinárias não pagas, defasagem de preço pactuado em contrato, referentes a novembro e dezembro de 2024, além de janeiro e fevereiro deste ano. A empresa também aponta a ausência de repactuação contratual ao longo dos anos, mesmo com o aumento expressivo dos custos no setor hospitalar pós-pandemia de Covid-19.
Em resposta, a prefeitura afirma que os pagamentos da atual gestão estão em dia, enquanto os valores em aberto se referem a períodos anteriores. A administração municipal alega que foram pagos R$ 5.425.759,97 à empresa ao longo do ano passado, e que notas fiscais de janeiro e fevereiro deste ano estão processadas ou em fluxo regular para pagamento.
Disputa legal e riscos à saúde pública
A empresa fundamenta a suspensão em dispositivos legais que autorizam a interrupção de atividades em casos de inadimplência por parte da administração pública, tendo levado o impasse a órgãos de controle sem solução imediata. Por outro lado, a prefeitura classifica a ameaça de paralisação como ilegal e abusiva, por interromper unilateralmente um serviço essencial.
"É desproporcional e indevida, além de representar risco direto à assistência hospitalar e à realização de procedimentos", diz a prefeitura em nota. A retirada gradual de equipamentos, enxoval e equipes das unidades de saúde também é considerada, agravando a situação.
Enquanto isso, os valores superiores a R$ 7 milhões apontados pela empresa incluem discussões judiciais sobre reajustes contratuais de exercícios passados, mantendo a incerteza sobre uma resolução rápida para garantir a continuidade dos serviços médicos em Cuiabá.
