Brasil enfrenta risco de retrocesso no combate à fome sem políticas públicas consistentes
O combate à fome no Brasil é uma batalha contínua que demanda políticas públicas robustas e financiamento adequado. Em entrevista exclusiva, Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos da ONU e diretor do Centro de Excelência contra a Fome, alerta sobre as consequências da descontinuidade dessas iniciativas.
Programa de alimentação escolar é vital para milhões
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes em todos os municípios brasileiros. Segundo Balaban, sem essa política, aproximadamente 10 milhões de crianças e adolescentes - um quarto dos estudantes atendidos - passariam fome. "Esse seria o contingente atingido mais fortemente, o que não significa que os demais também não fossem impactados", afirma o especialista.
Criado em 1955, o programa evoluiu de uma simples "merenda" para refeições nutricionalmente balanceadas, supervisionadas por profissionais e fiscalizadas pelos Conselhos de Alimentação Escolar. A Lei Brasileira de Alimentação Escolar de 2009 determinou que os cardápios devem atender às necessidades nutricionais, valorizar a cultura local e priorizar produtos da agricultura familiar.
Retorno econômico significativo"Para cada 1 real investido na alimentação escolar há um retorno econômico de 7 reais", revela Balaban. "E há países em que esse retorno chega a 15 vezes o que é investido. É bom para a educação, para a agricultura, para a saúde e para o desenvolvimento social."
Processo contínuo exige orçamento prioritário
O economista enfatiza que o combate à fome e à extrema pobreza é um processo que não pode ser interrompido. "Quando você descontinua as políticas, o contingente que é atendido por elas volta a enfrentar os mesmos problemas", explica, lembrando que o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, retornou em 2022 durante a pandemia, e saiu novamente no ano passado.
Atualmente, menos de 2,5% da população brasileira está em risco de subnutrição ou falta de acesso à alimentação suficiente. No entanto, a fome ainda atinge principalmente populações vulneráveis como ribeirinhos, quilombolas e indígenas que têm dificuldade de acesso às políticas públicas.
"Qualquer economista sério faz esse cálculo e mostra que é muito mais caro para o país ter que lidar com as consequências da fome e da extrema pobreza do que criar políticas públicas que impeçam que isso aconteça"Crítica às emendas parlamentares
Balaban critica a destinação de recursos para emendas parlamentares em detrimento de políticas sociais. "O gasto previsto hoje com emendas está em torno de 60 bilhões de reais, o equivalente a dez vezes o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar", denuncia.
"Se você diminui esse valor [das emendas], vai ter recursos suficientes para ajustar a alimentação escolar, o programa de aquisição de alimentos e outras políticas sociais", avalia o especialista, destacando que o Brasil tem orçamento trilionário e precisa priorizar melhor seus gastos.
Articulação de políticas é fundamental
Além do PNAE, Balaban defende a necessidade de um "arcabouço de políticas" que inclua:
- Bolsa Família
- Sistema Único de Saúde (SUS)
- Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Política de aumento real do salário mínimo
- Isenção do imposto de renda para baixa renda
"Com tudo isso junto, temos condições de manter o país longe da extrema pobreza e da fome nos próximos anos. Mas, para isso, tem que ter orçamento público", conclui o representante da ONU, enfatizando que investir no social é mais barato e eficaz do que lidar com as consequências da fome.
