A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a operação 'Emenda Fantasma' para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados à saúde em Santarém, no oeste do Pará. O foco da investigação é um esquema que envolve pagamento antecipado por ambulâncias que nunca foram entregues.
Entenda o esquema
Conforme as investigações, valores do Fundo Nacional de Saúde teriam sido pagos de forma integral e antecipada a uma empresa contratada para fornecer ambulâncias ao município. No entanto, os veículos nunca chegaram, o que pode configurar desvio de finalidade e apropriação indevida de recursos, segundo a PF.
Participação de servidores
A Polícia Federal também apura se houve envolvimento de servidores públicos e representantes da empresa contratada para dar aparência de legalidade ao processo, incluindo a inserção de informações supostamente falsas em documentos oficiais.
Medidas judiciais
Por determinação da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Santarém e em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Também foram autorizadas medidas cautelares, como acesso a dados eletrônicos, afastamento de servidores públicos envolvidos e suspensão das atividades da empresa investigada.
Possíveis crimes
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, sem prejuízo de outras infrações que possam ser identificadas ao longo do inquérito.
Posição da prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que colaborou integralmente com as investigações desde o início do processo licitatório, realizado em 2024. Segundo o comunicado, toda a documentação solicitada foi prontamente disponibilizada, e a atuação da equipe técnica ocorreu de forma 'ordeira, respeitosa e dentro da normalidade'. A gestão municipal reforçou o compromisso com a legalidade, a transparência e a cooperação com os órgãos de controle.
