Pará inova com carteira digital para pessoas com transtorno do espectro autista
A Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) anunciou, nesta quinta-feira (9), o lançamento de uma versão digital da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Este novo documento poderá ser armazenado diretamente no celular ou impresso, substituindo completamente o modelo físico anterior. De acordo com a Sespa, a iniciativa tem como objetivo principal reduzir significativamente o tempo de espera para a emissão da carteira, além de facilitar o acesso das pessoas com autismo aos direitos que lhes são garantidos por lei.
Novo sistema traz mais segurança e agilidade
Para viabilizar esta inovação, a secretaria desenvolveu um sistema de cadastro totalmente novo, denominado “CIPTEA 2.0”. Esta plataforma promete oferecer maior segurança e proteção de dados, juntamente com uma agilidade aprimorada no preenchimento das informações necessárias. Outra mudança importante é a ampliação das formas de solicitação do documento. Agora, além do site oficial, o cadastro também poderá ser realizado por meio de aplicativos disponíveis para celulares com sistemas iOS e Android.
Segundo a Sespa, o sistema foi desenvolvido do zero pela Coordenação de Tecnologia e Informática em Saúde (CTIS). A equipe técnica destacou que o objetivo foi superar as limitações da versão anterior, proporcionando uma plataforma mais moderna, segura e de fácil utilização para todos os usuários.
Crescimento na emissão de documentos
Dados da Sespa revelam um aumento expressivo na emissão da CIPTEA. Em 2025, foram emitidos quase 9 mil documentos, representando um crescimento de 35% em relação ao ano anterior e quase o triplo do registrado em 2023. Este crescimento reflete a crescente demanda e a importância do documento para a comunidade autista no estado.
Direitos garantidos e impacto na vida das famílias
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foi criada pela Lei nº 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion, e regulamentada no Pará pela Lei Estadual nº 9.061. Ela garante prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, assegurando direitos essenciais nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, o documento ajuda a evitar constrangimentos para os usuários e seus acompanhantes durante o atendimento.
O empresário Ademar Santana, pai de um filho de três anos que está no espectro do autismo, compartilhou sua experiência positiva com a carteira. “Essa carteira é muito importante, a gente usa ela pra todos os lugares. Escola, ônibus, qualquer canto. As pessoas que veem ele com esta carteira já identificam ele como uma criança autista, e onde ele chega que eu apresento a carteira a prioridade é máxima para ele”, ressaltou Ademar, destacando como o documento transformou a vida de sua família para melhor.
Histórico e validade nacional
No Pará, a CIPTEA é emitida desde 2020, garantindo às pessoas neurodivergentes um documento com validade nacional, expedido no estado de origem. Esta medida reforça o compromisso do estado em promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com autismo, alinhando-se com as políticas públicas de acessibilidade e cidadania.
