MPMS investiga fila de 500 pacientes para exame cardíaco em Campo Grande
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou oficialmente nesta segunda-feira (16) uma investigação civil para apurar a situação crítica da fila de espera para o exame Holter 24 horas na rede pública de saúde de Campo Grande. A ação foi desencadeada após a 32ª Promotoria de Justiça da capital identificar aproximadamente 500 pacientes aguardando na fila, com tempo médio de espera estimado em 12 meses.
Demora incompatível com direito à saúde
Segundo o MPMS, a extensa demora para realização do exame cardíaco não é compatível com o direito fundamental à saúde garantido pela Constituição, nem com a importância clínica do procedimento. O Holter 24 horas é um exame essencial para diagnóstico e acompanhamento de arritmias, taquicardias e outras alterações cardíacas que podem não ser detectadas em eletrocardiogramas convencionais.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) confirmou que, mesmo após alguns ajustes operacionais, centenas de pacientes continuam na fila de espera. O pedido mais antigo registrado data de setembro de 2024, evidenciando a gravidade do problema acumulado ao longo do tempo.
Estrutura atual não atende demanda
Atualmente, o exame é realizado em unidades terceirizadas contratadas pela rede municipal, porém a estrutura disponível demonstra-se insuficiente para atender toda a demanda acumulada. O MPMS verificou que o governo estadual mantém o programa "MS Saúde — Mais Saúde, Menos Filas", criado especificamente para reduzir esperas por consultas, cirurgias e exames como o Holter.
No entanto, a ampliação da oferta depende diretamente da adesão do município e da articulação entre gestores, aspectos que ainda não estão completamente organizados em Campo Grande, conforme apontado pelo Ministério Público.
Medidas solicitadas pela Promotoria
A 32ª Promotoria de Justiça solicitou informações detalhadas à Sesau sobre:
- A fila atualizada de pacientes
- A capacidade real de atendimento
- O cumprimento dos contratos com prestadores de serviço
- Medidas planejadas para ampliar a oferta do exame
Entre as ações consideradas estão a compra de novos equipamentos, a reorganização da rede de atendimento e a possível participação em programas estaduais ou federais. O MPMS também requisitou dados ao Hospital Universitário de Campo Grande (Humap/UFMS), que recentemente adquiriu novos equipamentos para realizar o exame.
Sigilo e acompanhamento contínuo
O procedimento investigativo foi determinado como restrito por envolver dados pessoais e informações sensíveis de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O MPMS informou que continuará acompanhando as respostas dos órgãos responsáveis e cobrando medidas concretas para ampliar a oferta do exame e reduzir significativamente o tempo de espera.
O que é o exame Holter 24 horas
O Holter 24 horas é um aparelho portátil que registra o eletrocardiograma de forma contínua ao longo de um dia completo. Este monitoramento prolongado permite detectar alterações cardíacas que podem não aparecer em exames convencionais de curta duração. Para realização do procedimento:
- Sensores chamados eletrodos são colocados no peito do paciente
- Os eletrodos são conectados a um pequeno gravador portátil
- O equipamento registra a atividade cardíaca por 24 horas ou mais
- O paciente mantém sua rotina normal durante o período
- É necessário registrar em diário qualquer sintoma sentido
Durante o uso do aparelho, os pacientes devem tomar cuidados específicos, como evitar molhar o equipamento. A prática de exercícios físicos só é permitida com autorização médica expressa.
