Crise no SUS gaúcho: filas por consultas e cirurgias aumentam enquanto pacientes enfrentam esperas de anos
As filas por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul voltaram a apresentar crescimento preocupante nos últimos meses. Dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação pela RBS TV revelam que a lista de espera por procedimentos cirúrgicos saltou de 203 mil pacientes em dezembro para 219 mil em fevereiro. Paralelamente, a demanda por consultas especializadas também registrou aumento, passando de 620 mil para 625 mil solicitações aguardando atendimento no mesmo período.
Drama humano por trás das estatísticas
Em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a realidade das longas esperas se materializa na história da aposentada Olenca de Sousa Gonçalves. Com dificuldades auditivas e de locomoção – dentro de casa só consegue se deslocar com auxílio de andador –, ela convive com múltiplos problemas de saúde incluindo reumatismo, artrite, artrose e complicações circulatórias.
A situação de Olenca ilustra dramaticamente a crise: ela aguarda há mais de 300 dias por atendimento otorrinolaringológico, com previsão apenas para 2027. Para uma consulta de cirurgia vascular arterial, o horizonte é ainda mais distante – 2029. "É brabo. A gente lutou a vida inteira, criou os filhos trabalhando", desabafa a aposentada.
Outros casos emblemáticos de espera prolongada
Em Esteio, a empresária Kelly Priscila Maciel Oliveira Tomazewski enfrenta uma jornada ainda mais extensa: nove anos aguardando por uma cirurgia bariátrica. Durante esta década de espera, seu quadro de saúde se agravou significativamente, com desenvolvimento de falta de ar, dores constantes e dificuldades para realizar atividades básicas.
"Piorou muito. Falta de ar, dores e dificuldade até para fazer as coisas básicas", relata Priscila, que acumula quinze diagnósticos médicos diferentes (CIDs), incluindo condições que elevam o risco de acidente vascular cerebral e parada cardíaca. Recentemente chamada para primeira consulta após quase dez anos, ela ainda precisa realizar exames antes de saber quando poderá finalmente realizar a cirurgia.
Contexto jurídico e financeiro da crise
A situação caótica das filas do SUS no Rio Grande do Sul possui um histórico jurídico significativo. Em 2025, o estado foi condenado pela Justiça por não aplicar na saúde o mínimo constitucional de 12% das receitas. Posteriormente, o governo firmou acordo com o Ministério Público para atingir esse índice até 2030 e lançou o programa SUS Gaúcho.
Paralelamente, o governo federal implantou o programa "Agora Tem Especialistas" visando ampliar o acesso a consultas e exames. Apesar destas iniciativas, as filas continuam crescendo, evidenciando a insuficiência das medidas adotadas até o momento.
Multas milionárias por descumprimento judicial
O governo estadual acumula uma dívida superior a R$ 1,1 milhão em multas decorrentes de condenação judicial específica para implantação de serviços de cirurgias bariátricas – especialidade com um dos maiores tempos de espera, que pode chegar a nove anos conforme casos acompanhados pela reportagem.
Em 2022, o estado foi condenado a implantar o serviço, com sentença estabelecendo multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Entre maio e setembro daquele ano, quase R$ 130 mil foram bloqueados das contas do RS para garantir o cumprimento da decisão. Desde então, as multas continuaram a ser aplicadas, ultrapassando a marca de um milhão de reais.
Posicionamento das autoridades de saúde
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o aumento da procura por especialistas representa um dos principais fatores pressionando o sistema. "Há uma demanda cada vez maior da população por serviços especializados. E esse é o principal motivo de um acréscimo, muitas vezes, na fila", afirma Bruno Naundorf, diretor do Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria Estadual da Saúde.
O governo federal também reconhece a insuficiência das medidas implementadas. "Infelizmente, ainda não estamos com a potencialidade que poderíamos estar. Muitas vezes estamos em fase de habilitação para que recursos sejam destinados aos municípios", avalia Maria Celeste de Souza da Silva, superintendente do Ministério da Saúde no RS.
Medidas de ampliação em implementação
A Secretaria Estadual da Saúde afirma ter adotado iniciativas para expandir a oferta de procedimentos cirúrgicos. "Hoje, principalmente a partir de 2020, foi dobrado o número de serviços habilitados no estado e ainda estamos buscando ampliar essas referências", explica Naundorf.
Segundo o diretor, o volume de cirurgias realizadas pelo sistema também apresentou crescimento significativo: "Se a gente pegar como exemplo 2020, eram cerca de 150 procedimentos. Depois passamos para mais de 780 cirurgias realizadas no âmbito do SUS no Rio Grande do Sul".
Situação processual atual
O Ministério Público, responsável por fiscalizar o cumprimento da sentença sobre cirurgias bariátricas, informou que o estado apresentou recurso e procurou a Promotoria para discutir acordo. No entanto, a proposta ainda não foi formalmente apresentada, mantendo a situação de incerteza jurídica e a continuidade das multas diárias.
Enquanto autoridades discutem soluções administrativas e judiciais, milhares de gaúchos continuam aguardando em filas que se estendem por anos, com casos como os de Olenca e Priscila ilustrando o custo humano desta crise prolongada na saúde pública estadual.
