Fábrica de pães interditada por infestação de baratas volta a ser autuada em Fortaleza após continuar produção
A fábrica de pães que foi interditada há nove dias no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, recebeu uma nova autuação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). A ação ocorreu após fiscais constatarem que o estabelecimento continuou funcionando mesmo durante a interdição sanitária imposta no dia 10 de março.
Nova vistoria revela descumprimento da interdição
A vistoria foi realizada na quarta-feira (18), depois que a própria empresa solicitou uma avaliação para possível liberação do local. No entanto, os fiscais encontraram indícios claros de que a produção de alimentos não parou após a interdição.
Entre as irregularidades identificadas estavam:
- Produtos expostos na área de venda com datas de fabricação posteriores à data da interdição
- Registros de pedidos realizados nos dias 12, 13 e 14 de março
- Um dos fornos apresentando sinais recentes de uso
- Novos produtos armazenados na câmara de congelamento sem identificação de data de produção
De acordo com a Agefis, o material apreendido não apresentava condições adequadas de rastreabilidade e teria sido produzido em ambiente considerado insalubre.
Infestação de baratas persiste e impede desinterdição
Apesar de a empresa ter iniciado adequações estruturais e melhorias em equipamentos e utensílios, os fiscais encontraram novamente focos de infestação de baratas no local. Esta constatação foi decisiva para impedir a desinterdição do estabelecimento.
A fábrica foi novamente autuada por dois motivos principais:
- Descumprimento de determinação da autoridade sanitária
- Comercialização de alimentos sem as condições adequadas de higiene
Contexto do caso: interdição inicial e apreensão massiva
A fábrica de panificação foi inicialmente interditada após a Agefis encontrar uma grave infestação de pragas, principalmente baratas, e condições sanitárias totalmente inadequadas no local. Durante a operação inicial, foram apreendidas cerca de 11,5 toneladas de alimentos considerados impróprios para consumo humano.
Entre os produtos recolhidos estavam diversos tipos de pães, incluindo hambúrguer, hot dog, integral e árabe, além de salgados, recheios e itens de panificação e confeitaria que seriam destinados à venda. Para transportar todo o material apreendido, foram necessários quatro caminhões que realizaram sete viagens.
Multas podem atingir valores significativos
Durante a operação inicial, foram lavrados dois autos de infração com base no Código da Cidade:
- O primeiro por venda de alimentos sem as precauções de higiene exigidas pela legislação sanitária, considerado infração grave com multa que pode chegar a R$ 14,4 mil
- O segundo porque a empresa funcionava com licença sanitária vencida desde 2022 e exercia atividade de alto risco sanitário com produtos não previstos na autorização concedida, infração média com multa de até R$ 9,6 mil
Com as novas autuações, o valor total das multas pode ultrapassar os R$ 24 mil inicialmente estimados. Além das penalidades financeiras, a empresa também enfrenta possíveis medidas administrativas, como cassação de licenças e alvarás.
Processo administrativo em andamento
O valor final das multas e a aplicação de medidas administrativas adicionais serão definidos ao término do processo administrativo. A empresa tem prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa perante as autoridades sanitárias.
A Agefis reforçou que a população pode contribuir com a fiscalização através da Central 156 ou pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para dispositivos Android e iOS, denunciando estabelecimentos que apresentem condições sanitárias inadequadas.
