A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (Divisa) realizou uma operação de fiscalização na segunda-feira (9) que resultou na interdição de uma produção clandestina de medicamentos fitoterápicos em Teresina. O estabelecimento, que funcionava de forma irregular, fabricava e prescrevia produtos com alegações terapêuticas sem autorização sanitária.
Produtos apreendidos e alegações irregulares
Durante a ação, foram apreendidos 10 tipos diferentes de garrafadas que estavam sendo comercializadas ilegalmente. Os produtos possuíam rótulos que indicavam alegações terapêuticas não permitidas pela legislação sanitária vigente, prometendo tratamentos para condições como reumatismo, insônia e parasitoses, além de itens voltados para a saúde feminina e masculina.
Responsável e operação do local
A responsável pela fábrica se apresentava como terapeuta holística natural e produzia e comercializava os produtos no imóvel, sem qualquer registro sanitário junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "No local, também foram apreendidos receituários com identificação da responsável, onde ela prescrevia as garrafadas fabricadas por ela", detalhou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves.
Alertas da Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária enfatizou que a prescrição e indicação de produtos terapêuticos deve ser realizada exclusivamente por profissionais autorizados por lei, como médicos e odontólogos. A prática irregular representa um risco significativo para a saúde pública, pois os produtos não passaram por avaliações de segurança e eficácia.
A operação reforça a importância da fiscalização contínua para combater a produção e venda de medicamentos sem regulamentação, protegendo os consumidores de possíveis danos à saúde.
