O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) realizou uma ampla fiscalização nas Unidades Básicas de Saúde de Teresina e encontrou graves irregularidades relacionadas à documentação obrigatória das unidades.
Resultados da fiscalização
Entre agosto e outubro deste ano, 44 UBSs passaram por vistoria na capital piauiense. Os números revelam uma situação preocupante: 23 unidades não possuem alvarás do Corpo de Bombeiros ou da Vigilância Sanitária. Mais alarmante ainda é que 13 dessas unidades estão completamente irregulares, sem apresentar nenhum dos dois documentos necessários para funcionamento.
Os dados mostram que durante as fiscalizações realizadas entre agosto e setembro, 14 das 23 UBSs vistoriadas estavam sem os alvarás necessários. Já em outubro, a situação melhorou ligeiramente, mas ainda assim 9 das 21 unidades analisadas continuavam irregulares.
Lista das unidades irregulares
O levantamento do CRM-PI identificou especificamente quais unidades apresentam problemas:
UBSs sem alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária:
- Vila do Avião
- Bela Vista Rural
- João Cirilo
- Félix Francisco
- Jacinta Andrade
- Santa Maria da Codipi
- Parque Pioneiro Santo Antônio
- Dep Alberto Monteiro
- Marlene de Moura Fé
- Dr. Helvídio Ferraz
- Dr. Antônio Benício Freire e Silva
- Dr. Mariano Mendes
UBSs sem alvará apenas da Vigilância Sanitária:
- Dr. Américo de Melo Castelo Branco (Santa Isabel)
- Odonias Ribeiro de Carvalho (Memorare)
- Cecy Fortes
- Antônio Carlos Costa (Cristo Rei)
- Maria de Jesus Carvalho
UBSs sem alvará apenas do Corpo de Bombeiros:
- Lindalma C.S. Dagmar Mazza
- Dr. Manoel Ayres (Parque Wall Ferraz)
- Antônio Noronha de Pessoa Filho
Posicionamento da Fundação Municipal de Saúde
Em nota oficial, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo CRM-PI. A instituição afirmou que todas as UBSs possuem documento de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, contradizendo parcialmente as denúncias do Conselho.
Quanto aos alvarás do Corpo de Bombeiros, a FMS reconheceu que há pendências e informou que um processo licitatório está em andamento para aperfeiçoar os sistemas de prevenção e combate a incêndio nas unidades de saúde.
O projeto inclui a instalação de novos extintores, fixação de placas de sinalização e implementação de iluminação de emergência. A nova gestão da FMS já realizou o levantamento completo de todas as UBSs para subsidiar a licitação em curso.
Contexto mais amplo
Esta não é a primeira vez que o CRM-PI identifica problemas na rede de saúde de Teresina. Recentemente, o Conselho já havia denunciado a falta de medicamentos e insumos nas farmácias das unidades básicas.
O mapeamento completo das UBSs começou em agosto e tem previsão de conclusão entre dezembro deste ano e janeiro de 2026. O objetivo final do CRM-PI é fiscalizar todas as 93 unidades de saúde da capital piauiense, garantindo que estejam em conformidade com as normas de segurança e funcionamento.
A situação revela a necessidade de investimentos urgentes na infraestrutura da saúde pública em Teresina, especialmente no que diz respeito às condições de segurança das unidades que atendem a população.
