Em uma decisão que marca um avanço significativo na proteção social, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e aprovou a criação de uma pensão vitalícia para as vítimas do Zika vírus. A medida, que já está em vigor, beneficia principalmente crianças que nasceram com microcefalia devido à epidemia que assolou o país entre 2015 e 2016.
O que muda com a nova lei?
A partir de agora, as famílias afetadas pelo Zika vírus terão direito a um auxílio financeiro mensal e vitalício. O valor será equivalente a um salário mínimo nacional, garantindo suporte contínuo para cobrir despesas médicas, terapias e cuidados especiais.
Impacto social e econômico
Especialistas destacam que a medida:
- Reduz a vulnerabilidade econômica das famílias
- Garante acesso a tratamentos de longo prazo
- Representa um marco nos direitos das pessoas com deficiência
Como foi o processo de aprovação?
A proposta enfrentou resistência do Executivo, que alegou impactos no orçamento público. No entanto, após intensa mobilização de associações e ativistas, o Congresso conseguiu reunir os votos necessários para derrubar o veto presidencial.
"Essa vitória mostra a força da sociedade civil organizada", comemorou a presidente de uma associação de mães de crianças com microcefalia.
