Fiscalização revela irregularidades em clínicas de estética de Monte Alto
Na última semana, duas clínicas multidisciplinares localizadas em Monte Alto, no interior de São Paulo, foram alvo de autuações pela Vigilância Sanitária municipal. A ação ocorreu após a descoberta de ampolas da medicação injetável tirzepatida, utilizada em canetas emagrecedoras, armazenadas sem a devida comprovação de procedência.
Profissionais presas em flagrante e processos administrativos
Durante a operação, uma técnica de enfermagem e uma biomédica foram detidas em flagrante, suspeitas de comercializar e aplicar os produtos sem a autorização necessária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Embora tenham sido liberadas para responder ao processo em liberdade, os estabelecimentos não foram lacrados imediatamente.
A Prefeitura de Monte Alto, por meio de nota oficial, informou que a Secretaria Municipal de Saúde abriu processos administrativos para investigar os dois casos. O processo pode resultar em aplicação de multas e caminha paralelamente às investigações conduzidas pela Polícia Civil. Em situações de reincidência, as clínicas poderão ser lacradas definitivamente.
Esquema ilegal descoberto após relatos de pacientes
O esquema ilegal veio à tona após diversos relatos de pacientes que apresentaram efeitos colaterais graves após a aplicação das canetas emagrecedoras. As clínicas envolvidas seguem em funcionamento, conforme determinação da Vigilância Sanitária local, para não prejudicar a rotina de atendimento de outros profissionais que atuam nos mesmos espaços.
De acordo com informações do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a fiscalização de produtos de interesse à saúde, incluindo medicamentos emagrecedores à base de tirzepatida e semaglutida, é de competência das vigilâncias sanitárias municipais. Essa fiscalização ocorre em farmácias de manipulação, clínicas médicas e estabelecimentos de estética, com orientação e apoio da vigilância sanitária estadual.
Como identificar clínicas de estética regulares
Segundo orientações da Anvisa, existem três pontos fundamentais que devem ser observados pelos pacientes antes de se submeterem a qualquer procedimento estético:
- Local autorizado: Verificar se o estabelecimento possui alvará sanitário válido, consultando a Vigilância Sanitária municipal quando necessário.
- Produto aprovado: Certificar-se de que todos os produtos utilizados nos procedimentos tenham aprovação da Anvisa, conhecendo ingredientes, data de validade, cuidados pós-aplicação e possíveis riscos.
- Profissional qualificado: Confirmar a habilitação do profissional através de certificados de treinamento, cursos técnicos, graduações ou especializações, junto aos conselhos profissionais competentes.
A Anvisa ressalta que não regulamenta ou fiscaliza o exercício profissional, atribuição dos conselhos federais e regionais de cada profissão. Esteticistas não podem utilizar medicamentos em suas atividades, sendo restritos ao uso de cosméticos para aplicação externa.
Posicionamento dos conselhos profissionais
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) informou que ainda não havia sido notificado sobre o caso envolvendo a técnica em enfermagem Ivane Rosa da Silva. A entidade destacou que, diante de situações de possível infração ética, segue os ritos de apuração estabelecidos pela Resolução Cofen 706/2022.
Já o Conselho Regional de Biomedicina esclareceu que a biomédica Sinara Correa de Oliveira não possui inscrição ativa na autarquia. Para atuar como biomédico esteta, o profissional deve possuir habilitação específica em Biomedicina Estética, estar inscrito e em situação regular no conselho regional correspondente.
As defesas das profissionais envolvidas apresentaram argumentos distintos. A defesa de Ivane Rosa da Silva alegou que ela foi liberada por ser ré primária, ter bons antecedentes e residência fixa, afirmando que os produtos apreendidos eram de uso pessoal. Já a defesa de Sinara Correa de Oliveira destacou que a biomédica atua há anos sem histórico de irregularidades, exercendo suas atividades com base em conhecimento técnico e observância das diretrizes profissionais.
A fiscalização em Monte Alto serve como alerta para consumidores e profissionais do setor estético sobre a importância da regularização e transparência nos procedimentos realizados em clínicas de beleza e saúde.
