Anvisa reforça segurança de suplementos com cúrcuma após alerta sobre riscos ao fígado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (22) uma atualização significativa nas normas que regulamentam os suplementos alimentares que contêm cúrcuma, popularmente conhecida como açafrão. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo principal aprimorar a segurança dos consumidores, ajustando os limites de uso da substância e implementando exigências mais rigorosas na rotulagem dos produtos.
Motivação baseada em monitoramento e alertas internacionais
Em comunicado oficial, a Anvisa esclareceu que a revisão das regras foi motivada pela identificação, durante o monitoramento pós-mercado, de um possível risco de danos ao fígado associado ao consumo de suplementos e medicamentos que utilizam cúrcuma em suas formulações. A agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância em março, advertindo a população sobre esses perigos potenciais.
É crucial destacar que a Anvisa enfatizou, na ocasião, que o risco de toxicidade não está relacionado ao uso tradicional da cúrcuma no preparo de alimentos do cotidiano. O alerta se restringiu especificamente a medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são consideravelmente mais elevadas.
Base científica e casos suspeitos
O alerta da Anvisa foi fundamentado em avaliações internacionais que registraram casos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que fizeram uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. "O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal", explicou a agência em sua nota técnica.
Principais mudanças implementadas pela nova instrução normativa
A atualização traz três alterações fundamentais para a comercialização e consumo desses suplementos:
- Advertência obrigatória na rotulagem: Todos os suplementos com cúrcuma devem exibir claramente a seguinte mensagem: "Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico."
- Novo cálculo para limites de consumo: Os limites máximos de curcumina agora devem ser calculados com base na soma de seus três principais componentes, conhecidos como curcuminoides totais.
- Inclusão e restrição de novo componente: Os tetraidrocurcuminoides foram adicionados à lista de ingredientes permitidos. No entanto, há uma restrição explícita que proíbe a mistura desse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, uma medida preventiva para evitar a sobrecarga da substância no organismo dos consumidores.
Essas mudanças representam um passo importante da Anvisa no fortalecimento do controle sanitário, garantindo que os benefícios associados à cúrcuma não sejam comprometidos por riscos evitáveis à saúde pública.
