Crise na saúde suplementar afeta crianças com deficiência no Rio de Janeiro
A clínica de neuroreabilitação infantil Follow Kids suspendeu abruptamente o atendimento de 220 crianças com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas cidades do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo informações da unidade de saúde, a paralisação ocorreu devido à falta de pagamento por parte da operadora Unimed Ferj, que acumula dívidas desde novembro do ano passado.
Famílias em desespero buscam soluções judiciais
Diante da grave interrupção nos tratamentos essenciais, familiares das crianças afetadas registraram queixa na delegacia e procuraram o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em busca de uma solução imediata. A situação é particularmente crítica para crianças como Benício, de apenas 6 anos, que possui hidrocefalia, paralisia cerebral e autismo.
"Ele vai regredir muito, muita coisa, provavelmente fazer uma outra cirurgia de quadril maior do que a que ele fez em julho", lamenta Ana Paula Freire, mãe do menino e comerciante. "Nós queremos mudar de plano, todos aqui querem, mas nós não conseguimos porque todo plano quer carência ou não quer aceitar nossos filhos. Nenhum plano vai querer uma criança com deficiência", completa emocionada.
Impacto devastador no desenvolvimento das crianças
Outro caso emblemático é o de Ravi, de 5 anos, que também está sem atendimento especializado. Sua avó, Lucimar de Oliveira Costa, explica que a família investe cerca de R$ 2 mil mensais no plano de saúde. "O Ravi é não verbal. A gente tá começando uma comunicação alternativa. Então, se a gente parar ele regride, ele não tem essa comunicação alternativa", relata a gerente comercial.
"Ele faz fisioterapia motora todos os dias. De segunda a sexta, eu levo para as terapias. Se ele não fizer um dia já regride", complementa Lucimar, destacando a fragilidade do progresso terapêutico.
Crise financeira da Unimed Ferj afeta milhares
A situação não é isolada. A Unimed Ferj enfrenta uma crise financeira há mais de um ano, afetando aproximadamente 350 mil beneficiários. Em janeiro, já havia relatos de demissões de funcionários e várias unidades de saúde deixando de atender clientes da operadora.
Os números da dívida são alarmantes:
- A Unimed Ferj afirma ter dívida de R$ 1,4 bilhão
- A Associação de Hospitais do Estado do Rio estima o valor em R$ 2 bilhões
Intervenções regulatórias e judiciais
Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Unimed Brasil assumisse a assistência médica aos clientes da operadora no Rio e em Duque de Caxias. No entanto, a responsabilidade pelo pagamento das dívidas permanece com a Unimed Ferj.
Em dezembro, a Justiça proibiu expressamente a redução da cobertura ou a limitação de serviços essenciais, medida que parece não estar sendo cumprida no caso específico da clínica Follow Kids.
"A gente paga nosso plano de saúde em dia, a gente merece respeito, a pessoa com deficiência merece o triplo de respeito", protesta Roberta Maia, servidora pública e mãe de Guilherme, de 11 anos. "A mãe atípica não pode estar aqui envolvida nisso o dia inteiro. Não é justo com a gente que isso esteja acontecendo".
Posicionamentos das instituições envolvidas
O Ministério Público informou que já requisitou esclarecimentos à clínica sobre a suspensão dos atendimentos. A Polícia Civil afirmou que agentes realizaram diligências para apurar as circunstâncias relatadas pelas famílias, classificando inicialmente o caso como "fato atípico".
Em nota oficial, a Unimed do Brasil declarou:
- Realizou pagamentos parciais à unidade, referentes apenas aos atendimentos com comprovação mínima
- Não possui contrato formalizado com a clínica Follow Kids
- Tentou formalizar a contratação em várias oportunidades sem sucesso
- Já contratou prestadores de terapias especiais para dar continuidade aos atendimentos
- Permanece à disposição das famílias para normalizar a assistência
A ANS, por sua vez, informou que solicitou explicações à Unimed Brasil sobre a suspensão e enfatizou que é dever da operadora oferecer alternativas de profissionais ou estabelecimentos de saúde para que os atendimentos ocorram dentro dos prazos máximos estipulados.
O RJ2 tentou contato com a clínica Follow Kids e com a Unimed Ferj para obter posicionamentos adicionais, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta reportagem.
