Operação conjunta apreende mais de 250 kg de alimentos impróprios em supermercados do Acre
Uma fiscalização realizada na última quarta-feira (11) resultou na apreensão de aproximadamente 258 quilos de alimentos impróprios para consumo em três estabelecimentos comerciais de Sena Madureira, no interior do Acre. A ação foi conduzida por uma operação conjunta entre o Ministério Público do Acre (MP-AC), a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
Produtos apreendidos e condições inadequadas
Entre os itens confiscados estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães e outros produtos. Durante a inspeção, os órgãos identificaram que esses alimentos estavam armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens apropriadas, o que representa um risco significativo à saúde da população.
Conforme explicou o promotor Júlio Medeiros, da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, as denúncias sobre produtos impróprios são recebidas diretamente pela promotoria por meio de e-mail ou WhatsApp. "Os supermercados foram autuados e os três proprietários foram presos em flagrante delito, sendo conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis", detalhou o promotor.
Descarte e penalidades legais
Os alimentos apreendidos foram descartados e inutilizados pela Vigilância Sanitária em um local apropriado, no lixão municipal. De acordo com a Lei nº 8.137/90, a comercialização ou armazenamento de alimentos impróprios constitui crime contra as relações de consumo, com pena que varia de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
Segunda apreensão em menos de um mês
Esta não é a primeira operação do tipo na cidade. No último dia 26 de janeiro, em uma ação semelhante, quase duas toneladas de alimentos estragados foram apreendidas em dois supermercados de Sena Madureira. Na ocasião, os donos dos estabelecimentos também foram presos em flagrante.
A fiscalização anterior contou com a participação do MP-AC, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) e as polícias Militar e Civil. Em um dos supermercados, foram apreendidos mais de 450 quilos de carne bovina e suína, peixe, embutidos, ovos, açaí e leite. Em outro estabelecimento, considerado um dos maiores do município, foi realizada a maior apreensão de carne estragada na cidade: mais de 1,4 toneladas.
Segundo relatos, além de estarem estragadas, parte das carnes era armazenada no chão, com presença de lavas e moscas, evidenciando as condições precárias de armazenamento.
