O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma médica, uma enfermeira e uma doula por complicações ocorridas durante um parto domiciliar. O caso, que ganhou repercussão nacional, levantou debates sobre os riscos e responsabilidades envolvidos nesse tipo de procedimento.
Segundo os autos, as profissionais foram acusadas de negligência após o parto resultar em graves danos à saúde da mãe e do recém-nascido. A decisão do STJ reforça a necessidade de rigor na assistência à saúde, mesmo em contextos fora do ambiente hospitalar.
Detalhes do caso
O parto ocorreu em 2020, e as complicações incluíram hemorragia e asfixia neonatal. A família alegou falta de preparo das profissionais para lidar com emergências. A defesa argumentou que os riscos foram devidamente informados, mas o tribunal considerou que houve falha no atendimento.
Implicações jurídicas
A decisão do STJ serve como alerta para outros profissionais que atuam em partos domiciliares. O tribunal destacou que a liberdade de escolha da gestante não exime os profissionais de suas obrigações legais e éticas.
Especialistas em saúde materna afirmam que o caso reforça a importância de protocolos claros e da presença de equipamentos de emergência em partos fora do hospital.
