Em uma decisão que impacta diretamente a vida de milhares de pacientes, a Justiça determinou que o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís garantam cirurgias cardíacas para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 30 dias.
A medida, anunciada nesta segunda-feira (16), surge como resposta à demora excessiva nos procedimentos, que colocava vidas em risco.
O que motivou a decisão judicial?
O caso chegou à Justiça após denúncias de pacientes que aguardavam há meses — em alguns casos, anos — por cirurgias essenciais. Muitos enfrentavam deterioração no quadro clínico devido à espera.
O juiz responsável destacou que o direito à saúde é constitucional e que a morosidade configura descumprimento desse princípio básico.
Quais são as obrigações das autoridades?
- Realizar todas as cirurgias cardíacas pendentes em até 30 dias
- Apresentar um plano de ação detalhado em 10 dias
- Garantir transporte e hospedagem para pacientes de outras cidades quando necessário
O não cumprimento pode resultar em multas diárias de R$ 50 mil.
Impacto na saúde pública
Especialistas afirmam que a decisão pode servir de precedente para outras regiões do país que enfrentam problemas similares na área cardiológica do SUS.
"Essa vitória judicial representa um alívio para famílias que viviam em desespero", declarou o presidente de uma associação de pacientes cardíacos do estado.
Agora, a sociedade aguarda para ver como as autoridades vão implementar as determinações judiciais no prazo estabelecido.
