Mulher recebe indenização de R$ 150 mil após perder bebê por falhas graves em parto
A Justiça determinou que uma mulher seja indenizada em R$ 150 mil por danos morais devido a falhas graves ocorridas durante seu parto na Maternidade Municipal Mãe Elisa, localizada em São João do Piauí. A decisão, divulgada pela Defensoria Pública do Estado na terça-feira, 24 de setembro, foi proferida no dia 10 de fevereiro e responsabiliza o município pelo pagamento da quantia.
Detalhes do caso que resultou na morte do bebê
O caso que gerou a indenização aconteceu em julho de 2021, quando a equipe médica decidiu realizar um parto normal em uma gestante que já havia recebido indicação médica prévia para uma operação cesariana. A mudança no procedimento, conforme alegado pela defesa, teria sido a causa direta do falecimento da recém-nascida.
A mulher realizou pré-natal regular e, por ter passado por cirurgias anteriores, deveria ser submetida à cesariana. No entanto, ao dar entrada na maternidade com contrações, essa recomendação foi ignorada pela equipe, que optou pelo parto normal.
Complicações graves e sofrimento durante o procedimento
Segundo a Defensoria Pública, a opção pelo parto normal gerou um sofrimento fetal significativo. Posteriormente, uma cesariana de urgência foi realizada, mas resultou na morte do bebê. Durante o processo, a mãe sofreu complicações graves, incluindo:
- Descolamento de placenta
- Rotura uterina
- Lesão na bexiga
Devido à gravidade das condições, ela foi transferida para o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, para receber atendimento especializado.
Decisão judicial e fundamentos da condenação
A Justiça considerou comprovadas as falhas na prestação do atendimento médico e entendeu que ocorreu uma violação de direitos básicos, resultando em um impacto permanente na vida da gestante. A decisão judicial destacou:
- A negligência em seguir a indicação médica prévia para cesariana
- As consequências graves para a saúde da mãe e a morte do bebê
- Os prejuízos materiais e morais decorrentes da conduta da equipe médica
A Prefeitura de São João do Piauí, procurada para se manifestar sobre a decisão, ainda não se pronunciou publicamente. O caso serve como um alerta sobre a importância do seguimento rigoroso de protocolos médicos em situações de parto, especialmente quando há indicações específicas para procedimentos cirúrgicos.
