Parece que finalmente alguém botou a mão na consciência — ou foi obrigado a isso. Numa jogada que vai dar o que falar, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que simplesmente tira das operadoras de saúde a faca que elas tinham apontada para a garganta de pacientes vulneráveis.
Imagine só: você paga direitinho, religiosamente, aquele plano de saúde há anos. Aí, do nada, chega uma carta no correio — ou pior, um e-mail genérico — dizendo que seu contrato foi cancelado. Sem explicação, sem piedade. Pois é. Essa prática, que beira o desumano, acaba de ser enterrada pela nova legislação quando se trata de idosos e pessoas com doenças graves.
Quem está protegido pela nova regra?
O texto é claro e não deixa margem para manobras espertas das operadoras. A proteção vale para:
- Pessoas com 60 anos ou mais — porque envelhecer não pode ser um pecado capital.
- Pacientes com doenças graves, crônicas ou degenerativas — como câncer, Alzheimer, esclerose múltipla, insuficiência renal e uma lista séria de outras condições.
- Quem está em tratamento contínuo ou de longa duração — cortar o acesso à saúde nessa hora não é só cruel; é uma sentença.
E não adianta tentar ser criativo. A lei vedou expressamente a quebra de contrato por "motivos comerciais", "readequação de perfil" ou qualquer outro jargão corporativo inventado para mascarar o que realmente é: abandono.
E se a operadora descumprir?
Ah, tem multa. E não é pouca. A proposta estabelece sanções pesadíssimas para quem insistir nessa prática — valores que podem chegar a centenas de milhares de reais. Além disso, o consumidor pode buscar na Justiça a manutenção do plano e indenização por danos morais. E, convenhamos, nesses casos, a chance de ganhar a causa é altíssima.
Não é todo dia que a gente vê uma lei sair do papel com tanta clareza e força. A proposta, de autoria de deputados que parecem ter lembrado que representam pessoas — e não corporações —, seguiu um rito rápido e agora aguarda a sanção do governador. E a pressão popular para que isso aconteça é grande.
O que me faz pensar: por que diabos uma lei assim não existia antes? Será que precisávamos mesmo esperar tanto por uma proteção básica, que deveria ser óbvia? De qualquer forma, melhor tarde do que nunca. Para milhares de famílias cariocas — e quem sabe, servindo de exemplo para outros estados —, é um alívio e tanto.
É um daqueles momentos em que a política funciona para o povo. Raro, mas possível. E, convenhamos, era sobre isso.
