Pais que enfrentam a dolorosa perda de um filho antes ou após o parto agora contam com novos direitos garantidos por lei. As mudanças, recentemente aprovadas, visam oferecer suporte emocional e legal durante esse momento tão difícil.
Quais são os novos direitos?
A legislação prevê:
- Licença de 30 dias para ambos os pais
- Acesso a acompanhamento psicológico pelo SUS
- Direito a certidão de nascimento para bebês natimortos a partir da 20ª semana
- Prioridade em processos de adoção (se desejado)
Como funciona na prática?
Para ter acesso aos benefícios, os pais devem apresentar documentação médica comprovando a perda. A licença pode ser solicitada diretamente ao empregador ou através do INSS, no caso de trabalhadores informais.
Suporte emocional
O SUS agora oferece acompanhamento psicológico especializado para famílias enlutadas. O tratamento pode durar até seis meses, com possibilidade de extensão conforme avaliação profissional.
Por que essa lei é importante?
Especialistas em saúde mental destacam que o luto perinatal é um processo complexo, muitas vezes negligenciado pela sociedade. Esses novos direitos representam um avanço no reconhecimento da dor dessas famílias e na quebra de tabus sobre o tema.
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 3 milhões de brasileiros sofrem com perdas gestacionais a cada ano. A nova legislação busca transformar a forma como a sociedade e o Estado lidam com essa realidade.
