A Câmara Municipal de Guarujá, no litoral de São Paulo, está discutindo um projeto de lei que pode multar em até R$ 11 mil quem utilizar bonecas reborn – réplicas hiper-realistas de bebês – para fraudar programas sociais. A proposta visa coibir uma prática que tem ganhado força em diversas cidades brasileiras.
O que diz o projeto?
O texto em análise prevê punições para quem:
- Apresentar bonecas reborn como se fossem crianças reais
- Usar essas bonecas para obter vantagens em programas governamentais
- Beneficiar-se de políticas públicas de forma fraudulenta
Por que a polêmica?
As bonecas reborn, originalmente criadas como itens de colecionador ou terapia emocional, têm sido usadas para:
- Furar filas em estabelecimentos com prioridade para gestantes
- Obter vagas em creches públicas
- Acessar benefícios como auxílio-maternidade
"É uma questão de justiça social", defende o autor do projeto, argumentando que a fraude prejudica famílias que realmente precisam dos recursos públicos.
Próximos passos
O projeto ainda passará por:
- Análise jurídica
- Debates com a sociedade
- Votação em plenário
Se aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.
