Mudanças nas regras de cidadania europeia: o que você precisa saber
Recentemente, Itália, Espanha e Portugal atualizaram suas legislações sobre cidadania, o que pode afetar milhares de brasileiros que buscam a dupla nacionalidade. As alterações incluem prazos, documentação e até mesmo restrições em alguns casos.
Cidadania italiana: agilidade e novos requisitos
A Itália simplificou o processo para descendentes, mas agora exige comprovação mais rigorosa da linhagem familiar. Entre as novidades:
- Prazos reduzidos para análise de processos
- Exigência de documentos apostilados
- Possibilidade de solicitação online em alguns casos
Espanha flexibiliza para netos de espanhóis
A nova Ley de Memoria Democrática permite que netos de espanhóis possam requerer a cidadania até outubro de 2024. Destaques:
- Prazo estendido para apresentação de documentos
- Dispensa de residência prévia na Espanha
- Reconhecimento de perseguição política durante o franquismo
Portugal atualiza regras para descendentes
Portugal modificou seus critérios para judeus sefarditas e incluiu novas possibilidades:
- Exigência de conexão comprovada com comunidades portuguesas
- Testes de conhecimento básico da língua para alguns casos
- Análise mais criteriosa de documentos históricos
Como essas mudanças afetam os brasileiros?
Com as novas regras, muitos brasileiros poderão ter processos acelerados, enquanto outros precisarão se adaptar aos novos requisitos. Especialistas recomendam:
- Consultar um especialista em direito imigratório
- Organizar toda a documentação com antecedência
- Ficar atento aos prazos, especialmente para a cidadania espanhola
As mudanças refletem uma tendência europeia de equilibrar a abertura para descendentes com controles mais rígidos contra fraudes. Para brasileiros, a janela de oportunidade permanece aberta, mas com regras mais claras e, em alguns casos, mais exigentes.
