Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos em Minas Gerais
A emissão gratuita de documentos básicos está sendo realizada em Minas Gerais durante esta semana, como parte da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A iniciativa, que começou na segunda-feira (13) e segue até 17 de abril, tem como objetivo principal atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo o sub-registro civil e facilitando o acesso a direitos fundamentais.
Atendimentos em Belo Horizonte e outras cidades
Na capital mineira, os serviços estão concentrados na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, no Centro, funcionando das 8h às 12h, com ênfase na população em situação de rua. Entre os documentos oferecidos estão:
- Certidões de nascimento
- Certidões de casamento
- Carteira de identidade
Esta ação é regulamentada por norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa reduzir a falta de documentação, que muitas vezes impede o exercício de direitos básicos.
Expansão para municípios do interior
Além de Belo Horizonte, o mutirão se estende a outras localidades, com horários e locais específicos:
- Ibirité: 13 a 17 de abril, das 10h às 14h, no Centro de Serviços Integrados (Ibirité Integrado).
- Sete Lagoas: 13 a 17 de abril, das 8h às 17h, na UAI do bairro Canaã.
Nessas cidades, serão disponibilizadas segundas vias de certidões, emissão de carteira de identidade e outros serviços em parceria com órgãos públicos, sempre com foco na inclusão social.
Inclusão de comunidades indígenas
A programação também inclui atendimentos dedicados a comunidades indígenas na Grande Belo Horizonte, com datas específicas:
- Brumadinho (14/4): aldeias Arapowã Kakyá (Fazenda Bruma) e Naô Xohã Arakwã.
- São Joaquim de Bicas (15/4): aldeias Naô Xohã Paraopeba e Katurãma (Mata do Japonês).
- Esmeraldas (16/4): aldeia Kamakã Kaêhá Puá (Escola Caio Martins).
Essa ampla cobertura reforça o compromisso com a cidadania e a redução das desigualdades, garantindo que todos tenham acesso à documentação necessária para uma vida plena em sociedade.
