Montes Claros tem potencial de quase R$ 24 milhões em destinação do IR para instituições sociais
Na cidade de Montes Claros, localizada no Norte de Minas Gerais, contribuintes já podem destinar parte do Imposto de Renda devido para instituições sociais que atuam na região. Atualmente, sessenta e uma instituições estão aptas a receber esses recursos, sendo que cinquenta e seis podem ser beneficiadas pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e cinco estão habilitadas a receber doações pelo Fundo da Pessoa Idosa.
Volume de recursos ainda está muito abaixo do potencial
Apesar do alcance significativo da iniciativa, o volume de recursos destinados ainda está consideravelmente abaixo do potencial existente. Mais de 30 mil contribuintes do município têm a possibilidade de fazer essa destinação, o que poderia representar quase R$ 24 milhões para projetos sociais na cidade. No entanto, em 2025, apenas cerca de R$ 3 milhões foram efetivamente repassados às instituições, evidenciando uma subutilização do mecanismo.
Instituições que dependem desses recursos
Entre as organizações que dependem desse tipo de recurso está a Associação Atitude Brasil (Aabra), que há mais de dez anos oferece aulas gratuitas de karatê para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A ONG é mantida com recursos próprios e apoio de parceiros, tendo sido contemplada pela primeira vez pelo FIA em 2025 e buscando ampliar o número de beneficiários neste ano.
"Ensinamos, por meio do esporte, disciplina, respeito, dedicação, coragem e pertencimento. Hoje, atendemos cerca de 170 crianças em parceria com escolas, que cedem o espaço para que possamos desenvolver as atividades de karatê, oferecendo esse serviço gratuito para toda Montes Claros por meio desse recurso do Fundo da Infância e Adolescência", afirmou o presidente da associação, Willian Borges.
A Casa da Terceira Idade Santa Ana, que há quase trinta anos acolhe mulheres idosas em situação de abandono ou sem suporte familiar, também é beneficiada pelas doações recebidas por meio do Fundo do Idoso. Esses recursos são fundamentais para manter o funcionamento da instituição e garantir assistência adequada às moradoras.
"Conseguimos acolher as idosas por meio de doações de empresários e da sociedade civil. O fundo, em específico, chega em momentos em que precisamos de apoio para ajudar na alimentação e na estrutura da casa", explicou a assistente social Fabiana Micaelle Reis.
Como funciona a destinação do Imposto de Renda
O contador Roberto Dornas esclarece que a destinação pode ser feita diretamente no momento da declaração do Imposto de Renda, e os valores encaminhados ao FIA e ao Fundo do Idoso não representam um pagamento extra para o contribuinte.
"As pessoas têm a impressão de que vão pagar mais imposto, mas, na verdade, estão destinando uma parte do valor que iria para o Governo Federal e mantendo esse recurso no município, o que é benéfico para a cidade", destacou o especialista.
Prazo e mudanças na declaração do IR 2026
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 começou no dia 23 de março e se estende até 29 de maio, com o programa para declaração já disponível para download. Entre as principais mudanças na declaração deste ano estão:
- A possibilidade de os contribuintes informarem o nome social na declaração;
- Aumento das informações disponíveis na declaração pré-preenchida;
- Redução no número de lotes de restituição, de cinco para quatro;
- Um tipo de "cashback" para contribuintes que tiveram retenção na fonte em 2025, mas que não vão apresentar a declaração neste ano.
A expectativa da Receita Federal é de que cerca de 44 milhões de declarações sejam entregues neste ano, representando uma oportunidade significativa para aumentar os recursos destinados às instituições sociais de Montes Claros e outras cidades brasileiras.
