O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência pública para discutir a legalidade da pejotização no Brasil. O debate, que acontecerá no dia 3 de julho de 2025, reunirá especialistas em direito trabalhista, economistas e representantes da sociedade civil.
O que está em jogo?
A prática da pejotização, onde trabalhadores são contratados como Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT, tem gerado polêmica no país. Defensores argumentam que traz flexibilidade, enquanto críticos apontam precarização e perda de direitos.
Objetivos da audiência
- Analisar impactos sociais da pejotização
- Discutir possíveis regulamentações
- Avaliar constitucionalidade da prática
O STF ainda não tem data para julgar o mérito da questão, mas a audiência é vista como passo crucial para embasar a decisão.
