A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta semana, um projeto de lei que promete transformar a realidade das famílias brasileiras ao ampliar significativamente o período da licença-paternidade. A proposta, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e já aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece um aumento gradual no afastamento remunerado para pais segurados do INSS, que hoje é de apenas cinco dias.
Novo cronograma de ampliação
O aumento não será imediato, mas seguirá um cronograma escalonado definido no texto do projeto. A ideia é dar tempo para que empresas e a própria Previdência Social se adaptem às novas regras. A expansão dos direitos ocorrerá da seguinte forma:
• 10 dias serão garantidos nos dois primeiros anos após a vigência da nova lei.
• 15 dias de afastamento passarão a valer a partir do terceiro ano.
• 20 dias será a duração da licença a partir do quarto ano de implementação da norma.
Benefícios estendidos e regras especiais
O projeto vai além do simples aumento de dias. Ele traz benefícios importantes para situações específicas. Em casos de adoção ou quando a criança ou adolescente tem deficiência, a licença será acrescida de um terço do período total. Isso reconhece a maior demanda de cuidado familiar necessária nesses contextos.
Outro ponto crucial é a garantia de estabilidade no emprego. A proposta veda a dispensa sem justa causa desde o início do afastamento até um mês após o término da licença. Quanto ao pagamento, o salário-paternidade ficará a cargo da empresa, com direito a compensação na folha de recolhimento do INSS, ou será pago diretamente pela Previdência Social nos casos previstos em lei.
Próximos passos no Senado
Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto agora segue para votação no Plenário do Senado, onde tramita em regime de urgência. Isso significa que pode ser votado em um prazo menor, acelerando sua possível transformação em lei. A mudança é aguardada por movimentos sociais e especialistas em direitos da família, que veem a extensão da licença como um avanço para a igualdade de gênero e o fortalecimento dos vínculos familiares desde os primeiros dias de vida da criança.
A atualização da legislação, se confirmada, colocará o Brasil em um patamar mais alinhado com discussões internacionais sobre a importância da presença paterna no início da vida dos filhos, ainda que o período proposto permaneça distante do concedido em alguns outros países.
