A partir de 1º de julho de 2025, entram em vigor novas regras que regulamentam o trabalho em feriados no Brasil. As mudanças, aprovadas pelo governo federal, buscam equilibrar as necessidades das empresas com os direitos dos trabalhadores.
O que muda na prática?
As principais alterações incluem:
- Limitação de horas: Jornada máxima de 6 horas em feriados, exceto para serviços essenciais.
- Remuneração diferenciada: Aumento do adicional para 150% sobre o valor da hora normal.
- Folga compensatória: Direito a descanso remunerado na semana seguinte ao feriado trabalhado.
Impactos para empregadores e empregados
Para os trabalhadores, as novas regras significam maior proteção e compensação justa pelo trabalho em dias de descanso. Já os empregadores precisarão reorganizar escalas e planejar melhor os períodos de maior demanda.
Setores como comércio, turismo e saúde serão os mais afetados pelas mudanças. Especialistas recomendam que as empresas revisem seus contratos e políticas internas para se adequarem à nova legislação.
