O governo federal deu um passo importante para cumprir uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira (4), o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado a discutir as demandas dos trabalhadores por aplicativo.
Meta é aprovação rápida no Congresso
O objetivo central da iniciativa é agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a categoria, que atualmente está parado na Câmara dos Deputados. Boulos afirmou que a expectativa é que a proposta seja aprovada e sancionada por Lula entre março e abril de 2025, antes do início do período eleitoral.
"A nossa perspectiva é que o resultado do grupo seja incorporado como emendas ao projeto ao longo da tramitação, tanto na Câmara quanto no Senado", explicou o ministro durante o anúncio no Palácio do Planalto. Ele destacou que o esforço será concentrado para garantir a votação nas duas casas legislativas dentro do prazo estipulado.
Cronograma apertado e participação parlamentar
O grupo de trabalho terá um prazo curto para operar. Segundo Boulos, as reuniões começam ainda este ano, com a primeira convocação já em dezembro. A ideia é que os trabalhos sejam encerrados entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, com a consolidação de alguns consensos.
O relatório final do GT deve ser apresentado ainda na próxima semana. Parlamentares que conduzem a matéria no Congresso, como o relator do projeto, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), participarão das discussões. Boulos revelou que pontos importantes para a categoria já foram levados e debatidos com o relator e devem ser incorporados ao texto final.
Segunda tentativa e pressão da categoria
Esta é a segunda vez que um grupo de trabalho é formado para tratar da regulamentação do trabalho por aplicativo, uma pauta recorrente e que ganhou força nas eleições de 2022. Agora, a Secretaria-Geral, comandada por Boulos, assinou a portaria de criação do novo GT em conjunto com o Ministério do Trabalho.
No evento de lançamento, representantes dos trabalhadores por aplicativo fizeram discursos após a fala do ministro. Eles relembraram a promessa de campanha de Lula e cobraram avanços concretos na discussão, que hoje está travada na Câmara dos Deputados.
O anúncio sinaliza a intenção do governo de destravar uma matéria sensível e de grande impacto social e econômica, afetando milhões de brasileiros que atuam nas plataformas digitais. O sucesso da iniciativa, no entanto, dependerá da capacidade de diálogo e construção de acordos no curto espaço de tempo estabelecido.
