Paraíba enfrenta aumento alarmante de casos de trabalho análogo à escravidão em 2025
O estado da Paraíba registrou um crescimento expressivo de 386% nos resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão no ano de 2025, com mais de 250 pessoas retiradas dessa situação degradante. O alerta foi emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira, 28 de janeiro, durante as comemorações do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Dados detalhados e causas do aumento
Segundo a procuradora do trabalho Marcela Asfora, que concedeu entrevista ao JPB1 da TV Cabo Branco, o avanço nos números reflete tanto a permanência desse tipo de violação no estado quanto o aumento das denúncias feitas pela população aos órgãos de fiscalização. Ela explicou que o trabalho em condição análoga à escravidão não se limita apenas à restrição do direito de ir e vir, mas também inclui práticas como jornadas exaustivas, ausência de descanso semanal, atividades excessivamente pesadas e condições degradantes de trabalho.
Setor da construção civil concentra maior número de casos
De acordo com a procuradora, o setor da construção civil foi o que apresentou o maior número de casos no último ano. Marcela Asfora destacou que, apesar da importância econômica do segmento, o crescimento da atividade precisa estar associado ao cumprimento da legislação trabalhista e à garantia de condições dignas aos trabalhadores.
Nas fiscalizações realizadas na construção civil, são recorrentes situações como:
- Alojamentos precários em canteiros de obras
- Instalações elétricas expostas
- Excesso de poeira e risco de alagamentos
- Ambientes sem ventilação adequada
- Ausência de sanitários e água potável
Além disso, foram identificados cenários com alto risco de acidentes de trabalho, agravando ainda mais as condições dos trabalhadores.
Processo de resgate e medidas legais
Quando as irregularidades são confirmadas, o resgate dos trabalhadores é coordenado pelos auditores-fiscais do trabalho, enquanto o MPT adota as medidas legais cabíveis contra os empregadores. Isso inclui ações judiciais para responsabilizar os infratores e garantir a reparação dos danos sofridos pelas vítimas.
Como denunciar casos de trabalho análogo à escravidão
As denúncias podem ser feitas de forma anônima, inclusive por pessoas que não sejam diretamente vítimas. É importante que os relatos contenham o maior número possível de informações para facilitar as investigações. As formas de denúncia incluem:
- Site oficial do MPT: mpt.mp.br
- Aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e iOS
- Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos
Essas ferramentas são essenciais para combater essa prática criminosa e proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores na Paraíba e em todo o Brasil.
