Em uma decisão que promete impactar milhões de brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de corte de gastos que estabelece novas regras para benefícios sociais importantes como o auxílio por incapacidade e o seguro-defeso.
O que muda na prática?
O projeto, que agora segue para o Senado, traz alterações significativas no acesso a esses benefícios:
- Auxílio por incapacidade: Estabelece critérios mais rigorosos para concessão e limitações no valor recebido
- Seguro-defeso: Implementa restrições ao benefício pago a pescadores durante o período de defeso
- Controle de gastos: Cria mecanismos para reduzir despesas do governo federal
Debates acalorados no plenário
A votação foi marcada por intensos debates entre governo e oposição. Os defensores do projeto argumentam que as medidas são necessárias para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade do sistema de proteção social a longo prazo.
Por outro lado, parlamentares contrários alertam que as mudanças podem prejudicar trabalhadores em situação de vulnerabilidade e afetar comunidades que dependem desses benefícios para sua subsistência.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora será analisado pelo Senado Federal, onde deve enfrentar nova rodada de discussões. A expectativa é que os senadores possam fazer ajustes no texto antes da eventual sanção presidencial.
Especialistas em direito previdenciário acompanham com atenção as mudanças, que podem redefinir o acesso a benefícios sociais no país nos próximos anos.
