A Caixa Econômica Federal dará início aos pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de fevereiro a partir do próximo dia 12. Como ocorre mensalmente, os depósitos serão realizados de forma escalonada ao longo dos últimos dez dias úteis, seguindo um calendário estabelecido com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Calendário de pagamentos para fevereiro
O cronograma se estenderá até o dia 27 de fevereiro, conforme a tabela abaixo:
- Final do NIS 1: 12 de fevereiro
- Final do NIS 2: 13 de fevereiro
- Final do NIS 3: 18 de fevereiro
- Final do NIS 4: 19 de fevereiro
- Final do NIS 5: 20 de fevereiro
- Final do NIS 6: 23 de fevereiro
- Final do NIS 7: 24 de fevereiro
- Final do NIS 8: 25 de fevereiro
- Final do NIS 9: 26 de fevereiro
- Final do NIS 0: 27 de fevereiro
Importante: Famílias residentes em municípios que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública terão prioridade e receberão seus benefícios já no primeiro dia do calendário, ou seja, em 12 de fevereiro.
Atualização cadastral é fundamental
Para garantir a continuidade do recebimento do auxílio, é imprescindível que as famílias beneficiárias mantenham seus dados e documentos atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema governamental que reúne informações para programas sociais. A responsabilidade pela atualização recai sobre o responsável pela unidade familiar, que deve se dirigir pessoalmente a um ponto de atendimento da rede assistencial.
Entre os locais adequados para essa regularização estão os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos específicos de atendimento do Cadastro Único. A falta de atualização pode resultar na suspensão temporária ou até no cancelamento do benefício.
Contexto e números do programa
O Bolsa Família, que surgiu em 2003 no âmbito do Programa Fome Zero, é uma iniciativa de transferência de renda voltada para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, sua gestão está a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Em janeiro deste ano, o programa atendeu 18,77 milhões de famílias, com um montante total repassado de R$ 13,1 bilhões. O valor médio por família ficou em R$ 697,77, refletindo a composição dos benefícios que variam conforme as características de cada núcleo familiar.
Quem pode receber e regras do programa
Podem se candidatar ao Bolsa Família famílias inscritas no CadÚnico cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a R$ 218 mensais. O cálculo dessa renda considera os ganhos de todos os moradores da mesma residência, como pais, cônjuges, filhos e irmãos, excluindo indenizações, benefícios temporários e outros programas de transferência de renda.
Além do critério de renda, os beneficiários precisam cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação, tais como:
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos, e de 75% para aquelas entre seis e 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
É essencial que, ao matricular crianças na escola ou vaciná-las em postos de saúde, a família informe sua condição de beneficiária do Bolsa Família.
Modalidades de pagamento e valores
Os pagamentos são efetuados pela Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o aplicativo Caixa Tem para movimentação dos recursos sem necessidade de deslocamento até agências. Para saques, os beneficiários podem utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências do banco, além do cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
O valor mínimo garantido pelo programa é de R$ 600 mensais, podendo ser complementado por diversos adicionais conforme a composição familiar. Entre eles destacam-se:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família;
- Benefício Complementar: Diferença para alcançar o piso de R$ 600, se necessário;
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de zero a seis anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para crianças de sete a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de zero a seis meses, visando apoiar a alimentação da mãe que amamenta.
Adicionalmente, famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes até 18 anos matriculados na escola recebem um extra de R$ 50 por cada integrante nessas condições.
Calendário para os próximos meses
Para facilitar o planejamento das famílias, segue a projeção dos pagamentos para os meses subsequentes, também baseada no final do NIS:
Março a Dezembro de 2024: Os depósitos continuarão ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês, com datas específicas divulgadas periodicamente pela Caixa. Recomenda-se que os beneficiários fiquem atentos aos comunicados oficiais para evitar qualquer imprevisto.
