O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, deputado Aluísio Mendes do Republicanos do Maranhão, afirmou que as críticas de governadores à medida não representam obstáculo para sua aprovação. Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, o parlamentar garantiu que o texto não interfere na autonomia das polícias estaduais.
Governadores mantêm controle sobre segurança estadual
Durante participação no programa Ponto de Vista da VEJA, Mendes foi enfático ao declarar que os governadores continuarão com plena competência sobre a segurança pública em seus estados. O relator explicou que a PEC tem como objetivo principal estabelecer regras claras de cooperação entre União e estados no enfrentamento ao crime organizado.
"O que estamos criando são balizas para que a Polícia Federal possa colaborar em operações conjuntas, dentro das suas atribuições legais. Não há qualquer tipo de interferência, e sim integração entre as forças de segurança", afirmou o deputado.
Ajustes no texto acalmam ânimos
Mendes revelou que a versão original da proposta, que previa uma ampliação do poder de coordenação da Polícia Federal sobre as polícias estaduais, foi modificada ainda na Comissão de Constituição e Justiça. O relator Mendonça Filho do União de Pernambuco foi responsável pelos ajustes que retiraram os pontos mais criticados pelos governadores.
"Na versão atual, não há nenhum ruído. O pacto federativo será completamente preservado. Nosso objetivo é unir esforços, não concentrar poder", garantiu Aluísio Mendes.
Crime organizado exige união de forças
O parlamentar defendeu a urgência da medida diante do crescimento da violência e da atuação de facções criminosas interestaduais. Com humor característico, Mendes comentou: "Tem bandido para todo mundo no Brasil, ninguém quer ter o seu bandido".
Segundo o relator, a união das forças de segurança se tornou o único caminho viável para enfrentar o crime organizado de maneira eficiente. Ele acredita que a pressão da sociedade por resultados concretos na área da segurança criará um ambiente favorável para a aprovação da proposta.
"O país clama por soluções práticas. Esta PEC representa uma resposta institucional e equilibrada para o problema da criminalidade que afeta todos os estados brasileiros", concluiu Aluísio Mendes, demonstrando otimismo quanto ao futuro da proposta no Congresso Nacional.