A Polícia Federal (PF) publicou uma nova instrução normativa que altera as regras para Clubes de Atiradores e Colecionadores (CACS). As mudanças, que entram em vigor em breve, impactam diretamente os procedimentos de registro, fiscalização e funcionamento dessas entidades.
O que muda para os CACS?
Entre as principais alterações estão:
- Novos requisitos para registro: A PF estabeleceu critérios mais rigorosos para a criação e manutenção de CACS.
- Fiscalização reforçada: Aumento da frequência de inspeções nos clubes.
- Documentação obrigatória: Exigência de relatórios anuais detalhados sobre atividades e membros.
- Treinamentos específicos: Membros deverão passar por capacitações regulares sobre segurança e legislação.
Impacto para atiradores e colecionadores
Os membros dos CACS precisarão se adaptar às novas regras. O processo de registro de armas pode se tornar mais burocrático, com análise mais criteriosa pela PF. Especialistas alertam que os prazos para aprovação podem aumentar inicialmente.
Justificativa da Polícia Federal
Segundo a PF, as mudanças visam aumentar a segurança e o controle sobre o uso de armas no país. "A medida busca equilibrar o direito dos cidadãos com a necessidade de maior fiscalização", explicou um porta-voz da instituição.
As novas regras devem entrar em vigor nos próximos 60 dias, com período de adaptação para os clubes já existentes.
