O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, deputado Ricardo Costa (PL-PR), apresentou modificações no texto original para garantir a autonomia dos estados na gestão da segurança pública. A mudança visa equilibrar as responsabilidades entre União, estados e municípios.
O que muda com a nova redação?
Entre as principais alterações, destaca-se a preservação da competência dos estados para organizar suas próprias polícias e sistemas de segurança. O texto original gerou preocupação entre governadores, que temiam perder parte de sua autonomia.
Principais pontos da revisão:
- Manutenção da autonomia estadual na gestão da segurança
- Definição clara de papéis entre os entes federativos
- Incentivo à cooperação entre União e estados
Segundo o relator, as mudanças buscam "fortalecer o pacto federativo" sem centralizar as decisões em Brasília. A expectativa é que o novo texto facilite a aprovação da PEC no Congresso.
Próximos passos
A proposta segue para análise em comissão especial antes de ser votada em plenário. Especialistas acreditam que o tema ganhará ainda mais relevância nos debates sobre segurança pública no país.
