O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentou um parecer favorável ao texto, mas com alterações significativas. A proposta, que tem como objetivo reforçar as políticas de combate à criminalidade no país, agora segue para análise dos demais parlamentares.
O que muda na PEC?
Entre as principais mudanças propostas pelo relator estão:
- Maior integração entre forças de segurança: A PEC prevê a criação de mecanismos para melhorar a cooperação entre polícias estaduais e federais.
- Recursos adicionais: A proposta inclui a destinação de verbas específicas para ações de prevenção e repressão ao crime.
- Fortalecimento de inteligência: O texto também sugere medidas para modernizar os sistemas de informação das polícias.
Próximos passos
Agora, a PEC será submetida à votação em plenário. Se aprovada, seguirá para promulgação. Especialistas afirmam que as alterações podem facilitar a aprovação da proposta, que é considerada prioritária pelo governo.
O relator destacou que as mudanças buscam equilibrar eficiência e respeito aos direitos humanos. "É possível ter segurança sem abrir mão das garantias fundamentais", afirmou.
