O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um revés em uma de suas principais bandeiras. A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi oficialmente adiada para 2026, em uma decisão tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em conjunto com os líderes partidários da Casa.
Decisão tomada em reunião de líderes
A definição ocorreu após uma reunião de líderes realizada na tarde desta segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2025. O encontro, que contou com a presença do deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, resultou no consenso de que a proposta complexa e de grande impacto demandaria mais tempo para discussão.
Como consequência imediata, a reunião que estava marcada para esta terça-feira, 16, com o objetivo de costurar um texto final para a PEC, foi cancelada. O adiamento joga a análise e a eventual votação da matéria para o próximo ano, que será marcado pelo clima eleitoral das disputas municipais.
Outras propostas também ficam para trás
A PEC da Segurança não foi a única proposta considerada prioritária pelo Planalto a ser remanejada. O chamado PL Antifacção, outro projeto de lei importante na agenda governista, também foi deixado para 2026.
Ambas as iniciativas eram vistas pelo Palácio do Planalto como cruciais para tentar reverter uma percepção negativa do eleitorado. Pesquisas de opinião consistentemente apontam a segurança pública como uma das principais preocupações e fontes de insatisfação dos brasileiros, sendo uma área onde o governo busca melhorar sua imagem.
Enquanto essas duas matérias são empurradas para o ano que vem, os parlamentares devem se concentrar em finalizar outros temas ainda em 2025. É o caso do PLP 128/2025, que trata de gastos tributários e deve ter seu destino definido ainda nesta semana.
Impacto político no ano eleitoral
O adiamento para 2026 coloca a discussão sobre a PEC da Segurança no coração do período eleitoral. Analistas políticos avaliam que o tema, por ser sensível e polarizador, pode ganhar contornos ainda mais políticos, dificultando a construção de consensos necessários para a aprovação de uma emenda constitucional.
A decisão de Hugo Motta e dos líderes reflete a complexidade do calendário legislativo e a dificuldade de avançar com reformas profundas em anos de eleição. O governo federal, agora, terá que recalcular sua estratégia e buscar outros meios para endereçar a demanda popular por mais segurança, ao menos no curto prazo, enquanto aguarda a retomada da discussão da PEC no próximo ano.
