O governo federal autorizou o emprego das Forças Armadas para reforçar a segurança durante as eleições suplementares em Santa Quitéria, município localizado no interior do Ceará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e tem caráter preventivo.
Operação de Garantia da Lei e da Ordem
A autorização permite que militares das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica - atuem em apoio aos órgãos de segurança pública tradicionais. A ação se enquadra como uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), instrumento legal previsto na Constituição Federal.
As eleições suplementares em Santa Quitéria foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato do prefeito eleito em 2024. O pleito está marcado para o próximo dia 24 de outubro e definirá o novo gestor municipal.
Medida preventiva e coordenada
Segundo as autoridades, o emprego das Forças Armadas tem caráter exclusivamente preventivo e visa assegurar a normalidade do processo eleitoral. A operação será coordenada com a Polícia Militar do Ceará e a Polícia Civil, que mantêm a responsabilidade primária pela segurança pública.
Entre as principais atribuições dos militares estão:
- Patrulhamento de áreas estratégicas
- Segurança de locais de votação
- Apoio logístico às autoridades eleitorais
- Proteção do transporte de urnas eletrônicas
Contexto da decisão
A decisão pelo reforço militar considera as particularidades do pleito suplementar e o histórico de tensões políticas em eleições municipais no interior do Nordeste. Santa Quitéria, com aproximadamente 43 mil habitantes, vive um momento político delicado após a cassação do mandato do prefeito anterior.
Especialistas em segurança pública avaliam que a presença das Forças Armadas tende a inibir possíveis conflitos e garantir a transparência do processo eleitoral. A medida segue protocolos estabelecidos em eleições anteriores onde foi necessário o emprego de tropas federais.
A operação terá início nas vésperas da eleição e se estenderá até a total apuração dos votos e proclamação do resultado. O comando militar local já iniciou os preparativos para o deslocamento das tropas e o planejamento operacional detalhado.
