Até onde vai a noção de ética nas profissões, especialmente naquelas que lidam diretamente com a vida humana? Essa reflexão urgente ressurge no debate público, colocando em xeque práticas arraigadas na cultura nacional, como o famoso "jeitinho brasileiro", frequentemente visto como uma forma de malandragem para obter vantagens pessoais.
O "Jeitinho" versus a Ética na Saúde
Para brasileiros nascidos no final dos anos 1990, era comum crescer ouvindo narrativas que associam o país a uma suposta falta de ética de seu povo. No entanto, movimentos jurídicos e populares recentes têm reforçado a máxima de que o crime não compensa, pavimentando o caminho para uma missão coletiva: pautar a ética como alicerce das relações sociais. Parte-se da ideia de tolerância zero com desvios de caráter, um princípio que se mostra crucial em áreas sensíveis, com destaque absoluto para a saúde, reconhecida como direito fundamental pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988.
Um exemplo concreto desse conflito ético surge no cotidiano médico. Relatos nas redes sociais apontam condutas, no mínimo, questionáveis, onde o lucro é colocado acima do bem-estar do paciente. Casos emblemáticos incluem a comercialização de métodos contraceptivos: há profissionais que, cientes de que os produtos podem ser adquiridos em farmácias por valores bem inferiores, chegam a cobrar até dez vezes mais pela simples aplicação em consultório.
Compliance e Boa Governança como Antídotos
O debate sobre os limites entre enriquecimento e responsabilidade social ganhou novo fôlego com a recente disseminação de medicamentos para emagrecimento. Nesse contexto, a aplicação da ética na medicina está intrinsecamente ligada ao combate à corrupção, tendo como base as regras de compliance, ou "boa governança". A difusão de princípios basilares como ética e honestidade não é apenas uma questão moral; torna o exercício profissional mais eficiente e seguro para quem depende do sistema.
Profissionais que observam padrões éticos e técnicos prezam, antes de tudo, pela vida e dignidade dos pacientes. Em um cenário brasileiro marcado por tragédias como mortes em filas de hospitais e desvios de recursos públicos, a atuação ética se transforma em uma questão de sobrevivência. A correta aplicação de protocolos médicos e a contribuição de todos para o avanço do setor são obrigações que promovem qualidade e ampliam o acesso universal à saúde, objetivo consagrado nos artigos 196 a 200 da Carta Magna.
Exemplos que Inspiram: Do Esporte à Medicina
A busca por uma conduta íntegra encontra exemplos inspiradores até no meio esportivo. Além do combate ao doping, há um esforço contínuo para blindar atletas de investidas de apostadores. Um caso recente envolveu um atleta profissional de um grande clube do país, indiciado por estelionato ao fraudar condutas durante uma partida para beneficiar apostadores.
Um modelo frequentemente citado é o "jogo limpo" do tênis. Nele, se um jogador acerta a bola na rede sem querer e, mesmo assim, conquista o ponto, a tradição ética manda que ele peça desculpas imediatamente ao adversário. Para um iniciante, o ponto é motivo de comemoração; para quem cultiva a ética no esporte, é uma oportunidade de exercer a honestidade. Essa mesma lógica deve guiar as profissões da saúde.
Nesse sentido, o Código de Ética Médica, publicado em novembro de 2018 e vigente desde 2019, representou um avanço significativo. É um compilado de normas morais e administrativas para orientar a relação entre médicos e sociedade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou essa responsabilidade ao decidir pela inadmissibilidade de habeas corpus para um médico acusado de registrar sua presença em um hospital e depois deixar o local, conduta enquadrada como estelionato.
Um Trabalho de Gerações que Já Começou
Ser ético, prezar por valores como honestidade e transparência, é uma construção lenta, gradual e repleta de abdicações. Significa abrir mão de benefícios pessoais em prol do bem comum. Em uma era de redes sociais e influenciadores, onde a busca por seguidores pode sobrepor a responsabilidade social, o reforço constante de regras claras e o investimento em capacitação ética são fundamentais.
No combate à corrupção, todos têm um papel determinante: salvar vidas. Não há espaço para disputas político-ideológicas quando o objetivo final é garantir acesso integral e de qualidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). O bem comum, expresso na formação quantitativa e qualitativa de profissionais, deve prevalecer.
Construir uma sociedade mais justa, onde ética e honestidade estejam em primeiro plano, é um trabalho que levará gerações. A boa notícia, como demonstram os avanços normativos e a conscientização crescente, é que esse trabalho essencial já começou.
