Decisão judicial suspende atendimentos de urgência do SUS em hospital de Ribeirão Preto
A Justiça determinou a suspensão imediata do encaminhamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o setor de urgência e emergência do Hospital Beneficência Portuguesa em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A medida, que já está em vigor, gerou um alerta imediato sobre o risco de superlotação nos outros três hospitais da cidade que passarão a absorver essa demanda adicional.
Remanejamento de pacientes e impacto na rede hospitalar
Com a decisão judicial, os pacientes que antes eram atendidos na Beneficência Portuguesa agora serão direcionados para o Hospital das Clínicas, a Santa Casa e o Santa Lydia. Estima-se que essas unidades recebam, em média, mais 30 pessoas por dia encaminhadas das unidades de pronto atendimento (UPAs) do município.
É importante destacar que os atendimentos eletivos, como consultas médicas e cirurgias programadas, continuam sendo realizados normalmente na Beneficência Portuguesa. A suspensão afeta exclusivamente os casos de urgência e emergência do SUS.
Preparação das instituições para aumento da demanda
A Fundação Santa Lydia, responsável também pelas UPAs de Ribeirão Preto, já anunciou que está se preparando para o aumento no fluxo de pacientes. "Uma série de detalhes tem que ser pensada, não apenas no aumento do número de leitos, mas também isso, assim como novos profissionais, a redistribuição dos fluxos, de acordo com a gravidade de cada caso", afirmou Rafael Borella, diretor do hospital.
Borella explicou ainda que, enquanto o número de atendimentos nas UPAs deve se manter, "as pessoas aguardando uma vaga hospitalar tendem a aumentar".
O Complexo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC-UE) emitiu nota garantindo que manterá o atendimento à rede de urgência e emergência, mesmo diante da possibilidade de aumento da demanda. A instituição ressaltou que atua de forma integrada com as centrais de regulação estadual e municipal.
Problemas estruturais que motivaram a decisão judicial
A suspensão dos atendimentos ocorre após o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública apontando irregularidades graves e persistentes no Hospital Beneficência Portuguesa. Os problemas foram identificados pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e pela Vigilância Sanitária.
Entre as principais irregularidades apontadas estão:
- Ausência de enfermeiro em locais onde são desenvolvidas atividades de enfermagem
- Superlotação, com pacientes mantidos em macas nos corredores
- Internações prolongadas de até cinco dias na espera de vagas
- Falta de quartos exclusivos para isolamento de pacientes com bactérias multirresistentes
- Diferença nas condições entre o setor destinado a convênios e o destinado ao SUS
Prazo para adequações e posicionamentos
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, estabeleceu um prazo de 90 dias para que o hospital tome as providências necessárias. Durante esse período, o município e o estado de São Paulo estão proibidos de encaminhar pacientes para a urgência e emergência da Beneficência.
O secretário municipal de Saúde de Ribeirão Preto, Maurício Godinho, reconheceu o problema de lotação nos hospitais, mas garantiu que as unidades "vão absorver mais esses pacientes nesse primeiro momento".
Em nota, a Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto informou que a ação civil pública se refere exclusivamente ao Setor de Pronto Atendimento SUS, por conta da necessidade de adequações estruturais. A instituição afirmou que possui projeto aprovado pela Vigilância Sanitária e está adotando as providências necessárias para sua execução.
Recomendação para melhorar a triagem
Professor da Faculdade de Medicina da USP, José Sebastião dos Santos destacou que um aperfeiçoamento na triagem dos pacientes nas unidades de pronto atendimento poderia evitar uma superlotação nos hospitais. Segundo ele, muitos pacientes que buscam atendimento de emergência poderiam ser encaminhados para consultas programadas em ambulatórios de especialidades.
"Vejo que tem muito paciente que não precisaria estar na porta hospitalar de urgência, ele poderia ser encaminhado para uma consulta programada em um ambulatório de especialidades ou ambulatório hospitalar", afirmou o especialista.
O Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto afirmou que já se reuniu com representantes dos hospitais para articular a regulação dos casos de urgência e emergência para outras unidades hospitalares, tanto do município quanto da região. A instituição garantiu que nenhum atendimento ou assistência aos pacientes será prejudicado.
