O Brasil registrou uma redução nos casos de aids e na mortalidade relacionada à doença, mas observa uma estabilidade com um ligeiro aumento nas novas infecções por HIV. Os dados são do boletim epidemiológico de 2025, divulgado em meio às ações do Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre a doença.
Cartilha da OAB-RJ fortalece direitos no Dezembro Vermelho
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou uma cartilha informativa. O material, de iniciativa da Diretoria de Defesa da Diversidade, reúne informações essenciais sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou que a informação é uma ferramenta fundamental para esclarecimento e combate ao preconceito. Ela afirmou que a cartilha tem o papel crucial de levar conhecimento sobre direitos e prevenção para toda a sociedade.
Conteúdo do manual e combate à sorofobia
O manual aborda diversos aspectos legais, incluindo a sorofobia – crime previsto em lei –, direitos na área da saúde, acesso a benefícios previdenciários e sociais, e a garantia do sigilo da sorologia. Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, explicou que o material foi preparado com cuidado para ajudar especialmente aqueles que ainda não conhecem ou não exercem seus direitos.
O objetivo da publicação vai além da informação jurídica. A cartilha também busca fortalecer a autoestima das pessoas soropositivas e combater o estigma e a discriminação, problemas ainda persistentes.
Panorama nacional e global do HIV/AIDS
De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), mais de 40 milhões de pessoas vivem com AIDS no mundo. No contexto brasileiro, esse número ultrapassa a marca de 1 milhão de pessoas.
O lançamento da cartilha se integra à campanha Dezembro Vermelho, que visa prevenir a disseminação do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis através da divulgação de informações sobre prevenção, testagem e tratamento. Combater o preconceito contra pessoas soropositivas é um dos pilares da iniciativa.
O cenário apresentado pelo boletim de 2025, com a queda na mortalidade e nos casos de aids, reflete os avanços no tratamento. No entanto, a leve alta nos novos diagnósticos de HIV acende um alerta para a necessidade contínua de investimento em prevenção e testagem, reforçando a importância de ações como as realizadas durante o Dezembro Vermelho.
