A Prefeitura de Piraju, no interior de São Paulo, determinou uma intervenção na Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia o sistema público municipal. A medida foi tomada após a identificação de diversas irregularidades na administração dos serviços de saúde.
Decreto municipal estabelece intervenção
O prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL) assinou o decreto de intervenção na última quarta-feira (26), após constatar problemas graves na gestão da Sociedade de Beneficência de Piraju. De acordo com documentos oficiais, foram identificados gastos indevidos em relatórios sobre a execução de serviços públicos e nos contratos de gestão.
Os problemas administrativos não são novidade, tendo sido apontados em processos administrativos anteriores. A intervenção está prevista para durar seis meses, período durante o qual a prefeitura assumirá o controle total do sistema de saúde.
Mudanças imediatas no contrato
Como consequência direta das irregularidades encontradas, o contrato de gestão com a OSS não será renovado. O acordo que venceria no domingo (30) agora dá lugar a uma nova fase de administração direta pelo município.
O diretor de saúde do município, Osvaldo Ortega, explicou em coletiva de imprensa que apenas o Hospital de Piraju continuará sob gestão da organização social. Todo o restante do sistema de saúde passará para as mãos da administração municipal.
Fiscalização e transparência
Durante o período de intervenção, será instalada uma comissão especial para acompanhar a gestão dos serviços de saúde. Esta comissão terá a obrigação de prestar contas regularmente às autoridades competentes, incluindo o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A prefeitura declarou estado de perigo iminente no sistema de saúde, justificando assim a medida emergencial. A TV TEM tentou contato com a organização social para ouvir sua versão sobre os fatos, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta matéria.
A população de Piraju agora aguarda as próximas medidas da prefeitura para normalizar o funcionamento do sistema de saúde municipal, enquanto as investigações sobre as irregularidades continuam.
