Corrupção na Saúde Brasileira Dispara 79% em Cinco Anos, Alertam Especialistas
Um levantamento recente do Instituto Ética Saúde mensurou um aumento alarmante de 79% na corrupção no setor de saúde do Brasil ao longo dos últimos cinco anos. Esse crescimento exponencial não apenas representa um desvio de recursos financeiros, mas também tem impactos diretos e devastadores na vida dos cidadãos, aumentando a mortalidade devido a atendimentos retardados, serviços de qualidade inferior e, literalmente, custando vidas.
O Custo Humano da Corrupção e a Sensação de Impunidade
O problema vai além das cifras, afetando profundamente o acesso universal à saúde, conforme garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Com menos dinheiro disponível para tratamentos, hospitais sucateados e acesso desigual, a confiança da população no sistema de saúde se deteriora. O sentimento de impunidade tem se acentuado, gerando descrédito no combate à corrupção e encorajando práticas que prejudicam a saúde pública e privada.
Atos infiéis, tanto no setor público quanto no privado, desmobilizam o direito fundamental à saúde, criando um ciclo vicioso de má gestão e ineficiência. Para enfrentar essa crise, é indispensável desenvolver estudos mais aprofundados que quantifiquem a corrupção em números precisos, iluminando a necessidade de transparência integral e controle social robusto.
Transparência e Controle como Pilares Essenciais
Educar e empoderar a população, profissionais, empresas e funcionários públicos é crucial para praticar o controle social, sustentado pelo controle mútuo, onde cada parte fiscaliza a outra. Isso inclui a implementação de certificações e monitoramentos em tempo real das tratativas econômico-financeiras relacionadas aos gastos em saúde.
- Programas que envolvem recursos públicos devem ser pautados por amplia transparência, com publicidade total e em tempo real de todos os elementos operacionais.
- Instrumentos mais robustos de controle, avaliação e auditoria na administração pública são necessários para garantir segurança jurídica e confiança legítima.
- Qualquer programa, especialmente em anos eleitorais, exige transparência plena, principalmente aqueles de grande escala e atendimento gratuito.
Ética e Autorregulação no Setor Privado
Para a sustentabilidade do setor, ações pautadas na ética, materializadas por meio da autorregulação privada, devem direcionar benefícios isonômicos em toda a cadeia de valor. O controle de fluxos em cada etapa assegura a legitimidade da boa-fé objetiva, fundamentada em condutas leais, honestas e cooperativas.
Projetos como o "Sunshine Act" brasileiro, em discussão no Congresso Nacional, buscam transparência integral nas relações entre profissionais prescritores, indústria e fornecedores, combatendo práticas associadas à corrupção privada, como negativas indevidas de tratamento.
Programas de Estado e o Papel do Setor Privado
Defender programas de Estado, e não apenas de governo, é essencial para conferir solidez e perenidade às políticas de saúde. Esses programas são duradouros, superando ideologias políticas e envolvendo diretamente o setor privado em todas as fases, do planejamento à execução.
Um setor privado forte e íntegro fortalece a administração pública, amplia o acesso à saúde e melhora resultados para os beneficiários. Dar visibilidade às informações é um instrumento efetivo para monitorar processos de corrupção, cobrar punições e garantir a devolução de valores desviados.
Em resumo, combater a corrupção na saúde exige um esforço conjunto, com transparência, controle ético e compromisso com a vida, protegendo o bem maior que é a saúde dos brasileiros.
