Bragança Paulista busca R$ 96,6 milhões para reformar e ampliar rede municipal de saúde
O Executivo de Bragança Paulista protocolou na Câmara Municipal, na última segunda-feira (2), um projeto de lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 96,6 milhões. O objetivo principal é financiar a reforma, a modernização e a ampliação da rede municipal de saúde, com foco em melhorar a infraestrutura e os serviços prestados à população.
Destinação exclusiva para investimentos permanentes
Se aprovado pelos vereadores, o recurso será destinado exclusivamente a investimentos permanentes. Isso significa que o dinheiro não poderá ser usado para despesas correntes, mas sim para obras e aquisições que tragam benefícios duradouros. A proposta prevê melhorias estruturais em unidades de saúde, incluindo adequações às normas sanitárias, de acessibilidade e de segurança.
Além disso, estão planejadas intervenções voltadas à humanização do atendimento, visando tornar os serviços mais acolhedores e eficientes para os usuários. O projeto tem como meta atender à crescente demanda por serviços assistenciais e corrigir deficiências identificadas em diferentes prédios públicos da área da saúde.
Quais serviços serão beneficiados?
Segundo o projeto, até 40 serviços de saúde poderão ser beneficiados com os recursos. Entre as unidades contempladas estão:
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
- Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
- Ambulatórios
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Também estão previstas melhorias na Central de Regulação, no almoxarifado de medicamentos, a aquisição de uma unidade móvel odontológica e a construção de residências terapêuticas. Essas ações buscam ampliar a capacidade de atendimento e modernizar estruturas consideradas estratégicas para o fortalecimento da rede pública de saúde.
Projeto de modernização depende de aprovação da Câmara
A autorização legislativa é necessária para que o município possa contratar o financiamento junto ao Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS). De acordo com o texto encaminhado, a operação segue as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e não compromete a continuidade dos serviços públicos essenciais.
O município possui classificação de capacidade de pagamento “A”, um indicador utilizado para demonstrar equilíbrio fiscal e condições financeiras favoráveis para a contratação de crédito. Isso sugere que Bragança Paulista tem condições de arcar com o empréstimo sem prejudicar suas finanças.
A expectativa é que, com a aprovação do projeto, seja possível não apenas corrigir deficiências existentes, mas também preparar a rede de saúde para futuras demandas, garantindo um atendimento mais qualificado e acessível para toda a população.
