O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (1º), anular a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Lagoinha, cidade do interior paulista. A decisão reverte uma sentença anterior que havia afastado os gestores de seus cargos.
O que motivou a cassação?
O caso começou com uma denúncia de abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos durante a campanha eleitoral. A acusação alegava que os gestores teriam utilizado a máquina administrativa para beneficiar suas candidaturas.
Por que a decisão foi revertida?
Os desembargadores eleitorais entenderam que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar a cassação. O tribunal considerou que não havia elementos concretos que comprovassem as irregularidades alegadas.
Impactos imediatos
- Prefeito e vice retornam imediatamente aos cargos
- Atos administrativos realizados durante o afastamento serão reavaliados
- Processo pode ainda ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Especialistas em direito eleitoral avaliam que a decisão do TRE-SP reforça a necessidade de provas robustas em processos de cassação de mandato, evitando que ações políticas sejam usadas como instrumento de disputa partidária.
A cidade de Lagoinha, com pouco mais de 5 mil habitantes, vive agora um momento de expectativa sobre os próximos passos da administração municipal após esse capítulo conturbado.
