Pois é, pessoal — parece que finalmente chegou uma notícia que vai fazer muitos taubateanos respiraram aliviados. A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira um projeto que, digamos, dá uma bela de uma trégua para quem tá com o nome sujo na prefeitura.
E não é pouco, não. Tô falando de anistia de 100% nos juros e multas para débitos municipais. Isso mesmo: cem por cento! Aquele calote que virou uma bola de neve pode simplesmente sumir — ou melhor, a parte mais pesada dele.
Como vai funcionar na prática?
Bom, vamos aos detalhes que interessam. O projeto do Executivo, aprovado por 13 votos a zero (com dois vereadores se abstendo), cria o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ideia é simples: quem deve pode parcelar e ter aquela enxurrada de juros e multas completamente perdoada.
Mas atenção — tem um porém. O valor principal da dívida, aquele montante original que você realmente devia, continua tendo que ser pago. Só os acréscimos que viram um pesadelo é que serão extintos.
Quem pode se beneficiar?
- Pessoas físicas e jurídicas com débitos municipais
- Dívidas com IPTU, ISS e taxas de serviços públicos
- Quem aderir ao parcelamento dentro do programa
O prazo? Até 120 meses para quitar tudo. Dez anos! É tempo suficiente para organizar as finanças sem se afogar nas parcelas.
E o que dizem os vereadores?
O clima na Câmara foi de praticamente unânime. O vereador Professor Bocardi, que relatou o projeto, defendeu a medida com unhas e dentes. "É uma forma de ajudar quem realmente precisa", disparou ele, destacando que muitas famílias e empresas ainda sentem os efeitos da pandemia.
Já o presidente da Casa, Luiz Carlos Ribeiro, foi direto ao ponto: "Essa anistia vai injetar dinheiro na economia de Taubaté". E faz sentido — se o povo tem mais grana no bolso, gasta mais no comércio local, não é?
Mas nem tudo são flores. O vereador Ronaldo Guedes deu o tom de cautela. "Temos que tomar cuidado para não criar uma cultura de inadimplência", alertou. É aquela velha história: ajudar é bom, mas sem criar mau costume.
E agora, o que fazer?
Quem se interessar precisa ficar de olho. A prefeitura deve publicar em breve o edital com todas as regras do programa. A expectativa é que até o final do ano já esteja tudo funcionando.
Particularmente, acho que medidas assim são um alívio e tanto para quem passou por apertos. Lembra daquela conta que você deixou pra lá porque o valor tinha triplicado com multas? Pois é, talvez seja hora de dar uma olhada nela de novo.
O que vocês acham? Boa medida ou mau exemplo? De qualquer forma, para muita gente em Taubaté, essa pode ser a chance de começar de novo com as contas em dia.
