O processo de cassação do prefeito de São José dos Campos ganhou um importante capítulo nesta semana. A Procuradoria da Câmara de Vereadores emitiu um parecer favorável à continuidade do caso, que agora segue para análise em plenário.
O que diz o parecer da Procuradoria
De acordo com informações obtidas pelo G1, o documento técnico da Procuradoria da Casa considerou válidos os argumentos apresentados no processo de cassação. O parecer, que serve como orientação para os vereadores, recomenda que o caso seja apreciado pelo plenário, onde os edis terão a palavra final sobre o destino do mandato do prefeito.
Próximos passos do processo
Com a emissão do parecer favorável, o processo entra agora em sua fase decisiva. O regimento interno da Câmara estabelece que:
- O processo será incluído na pauta de uma sessão plenária
- Haverá espaço para defesa e acusação
- Os vereadores votarão pela continuidade ou arquivamento do processo
- Será necessária maioria qualificada para a cassação do mandato
Impacto na administração municipal
O avanço do processo de cassação cria um cenário de instabilidade política na maior cidade do Vale do Paraíba. Enquanto o processo tramita, o prefeito continua exercendo suas funções normalmente, mas sob a sombra da possível perda do mandato.
Especialistas em direito eleitoral explicam que processos dessa natureza costumam ser longos e complexos, envolvendo análises minuciosas de documentação e amplo direito à defesa.
A população de São José dos Campos acompanha com atenção os desdobramentos do caso, que pode redefinir os rumos políticos da cidade nos próximos meses.
