O Plano Plurianual (PPA) que vai guiar os investimentos e programas da Prefeitura de Belém entre os anos de 2026 e 2029 foi aprovado pela Câmara Municipal na última quarta-feira, dia 3. A votação, realizada por maioria, manteve integralmente a proposta enviada pelo prefeito Igor Normando (MDB) em julho, sem acatar nenhuma das emendas apresentadas por parlamentares.
Orçamento bilionário e programas estratégicos
O texto aprovado estabelece um orçamento total de R$ 25,8 bilhões para o quadriênio. Os recursos serão provenientes da receita própria do município, de transferências constitucionais e de convênios e operações de crédito. O montante será distribuído em cinco programas estratégicos e três programas de manutenção administrativa.
Entre as principais áreas de investimento destacam-se:
- Desenvolvimento Urbano e Gestão da Cidade: R$ 4,6 bilhões.
- Desenvolvimento Social e Cidadania: R$ 4,3 bilhões.
- Bem-Estar e Segurança: R$ 721,4 milhões.
O plano, que será sancionado pelo prefeito, está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Oposição critica rejeição total das emendas
Um dos pontos mais polêmicos da sessão foi a rejeição de todas as 80 emendas apresentadas por nove vereadores. As propostas buscavam incluir ajustes e novos programas em setores como saúde, educação, assistência social, direitos das mulheres, cultura e meio ambiente.
A vereadora Marinor Brito (PSOL), que apresentou 22 emendas, foi uma das vozes mais críticas. “A base do prefeito rejeitou integralmente as contribuições do Legislativo. Isso sinaliza que Igor Normando quer governar sozinho, em um modelo de gestão centralizado”, afirmou. Ela acrescentou que a aprovação sem mudanças reflete um retrocesso no diálogo entre os Poderes e defendeu uma gestão mais participativa.
Além de Marinor, também tiveram emendas rejeitadas os vereadores Ágatha Barra (11), Rodrigo Moraes (7), Rildo Pessoa (1), Túlio Neves (3), Alfredo Costa (5), Raquel dos Animais (9), Mayky Vilaça (1) e Vivi Reis (21). Parlamentares da oposição já estudam apresentar novos projetos temáticos e acompanhar de perto a execução orçamentária anual para tentar retomar as discussões sobre os programas que foram barrados no PPA.
Defesa do governo e próximos passos
Em contraponto, o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Souza (MDB), defendeu a decisão. Ele argumentou que o plano enviado pelo Executivo já possuía metas e objetivos muito claros e bem definidos. “Não tivemos dificuldade na aprovação porque o plano traz o direcionamento correto para os próximos quatro anos”, disse, negando que a rejeição das emendas signifique fechamento ao debate.
O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 segue agora para a sanção do prefeito Igor Normando. Durante sua vigência, o documento poderá passar por revisões ou modificações, dependendo de novas propostas que venham a ser apresentadas pelo Executivo ou pelo próprio Legislativo municipal.
