A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, nesta terça-feira (1º de julho de 2025), um projeto de lei que proíbe a veiculação de conteúdo sexual em apresentações artísticas destinadas a crianças e adolescentes. A medida visa proteger os menores de exposição a materiais considerados inadequados para sua faixa etária.
O que diz o projeto?
A nova legislação estabelece que espetáculos, shows, peças teatrais e outras manifestações culturais direcionadas ao público infantojuvenil não poderão conter:
- Cenas ou letras com teor sexual explícito ou implícito
- Coreografias sensuais ou sugestivas
- Vestuário considerado inadequado para a idade do público-alvo
Fiscalização e penalidades
Os organizadores de eventos que descumprirem a norma estarão sujeitos a:
- Multas que podem chegar a R$ 10 mil
- Suspensão temporária das atividades
- Cancelamento do alvará de funcionamento em casos reincidentes
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Tutelar.
Reações da sociedade
O projeto dividiu opiniões na cidade. Enquanto alguns pais comemoram a medida como uma forma de proteger a inocência das crianças, artistas locais argumentam que a lei pode cercear a liberdade de expressão.
"É nosso dever proteger as crianças de conteúdos inadequados", afirmou o vereador autor do projeto. Já um representante da classe artística declarou: "Precisamos tomar cuidado para não transformar proteção em censura".
A lei entra em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
